DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300331 331 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2026, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas, atendendo as demandas do Município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, de 2 de março de 2026 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00013/2026; Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de 03 (três) unidades do Kit Pedagógico "Brincar e Incluir", composto por materiais didáticos, lúdicos e inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Antônio Martins/RN, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas da Educação Infantil; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: ..147/0001-* - R$ 26.700,00. Antônio Martins - RN, 02 de Março de 2026 SILVALENO MICHEL BEZERRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, CNPJ.01.612.375/0001-75. Contratada: Agil Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ.19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de uma escola padrão FNDE 9 salas - térreo (PAR), neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor global: R$ 9.619.950,00 (Nove Milhões Seiscentos e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Caiçara do Norte-RN, 02 de março de 2026. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Prefeito. AGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ. 19.657.875/0001-99 - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação convencional com drenagem superficial nas ruas no bairro Jiqui, Comunidade Areia Branca - na zona urbana do Município de Canguaretama-RN. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 11h00min do dia 17/03/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguraretama.rn.gov.br Canguaretama-RN, 27 de fevereiro de 2026 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 17 de março de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de março de 2026. Em 27 de fevereiro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: RENOVO MOTORS LTDA , CNPJ Nº 42.111.920-0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 42.111.920-0001-27, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais). Vigência do Contrato Administrativo: 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027. Cerro Corá/RN, 02 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN-CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 003/2026, realizado em 26/02/2026, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN. RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 42.111.920-0001-27, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 02 de março de 2026. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE 003/2026, com início em 11 de fevereiro de 2026, com sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 42.111.920-0001-27, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais). Cerro Corá/RN, 02 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 0165, de 06 de fevereiro de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de média e alta complexidade, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 14 horas (horário local) do dia 16 de março de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 2 de março de 2026 PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 001/2026, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 742.280,00 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais), Lotes:1,2,3 e 5. DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.780.363/0001-40, com o valor total de R$ 192.193,80 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos), Lote: 4. Encanto-RN, 27 de fevereiro de 2026 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 001/2026, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 742.280,00 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais), Lotes:1,2,3 e 5. DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.780.363/0001-40, com o valor total de R$ 192.193,80 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos), Lote: 4. Encanto-RN, 27 de fevereiro de 2026 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202603020002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020001/2026 - ARP Nº 202603020002 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. - VALOR TOTAL: R$ 192.193,80 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202603020001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020001/2026 - ARP Nº 202603020001 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2026- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - VALOR TOTAL: R$ 742.280,00 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de João Câmara torna público que no dia 17/03/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2026 - Objetivo: Contratação de serviços especializados em robótica educacional e programação, alinhados à BNCC Computação, compreendendo o fornecimento de tecnologias educacionais durante as aulas, incluindo kits de robótica da linha LEGO® Education, tablets, placas programáveis BBC Micro:bit, impressora 3D e óculos de realidade virtual, dentre outros recursos tecnológicos. A execução das atividades deverá ser realizada por equipe técnica qualificada, composta por profissionais com formação nas áreas de Tecnologia e/ou Pedagogia, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 2 de março de 2026 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro