DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300332 332 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 17/2025 -SMS Processo Administrativo 21.012348/2025-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta Ocupacional com fornecimento sistema informatizado de gestão assistencial, de forma continuada, a fim de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 08/2026 (SMS) - Empresa: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 11.505.498/0001-60). Valor: R$ 2.340.813,60 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e treze reais e sessenta centavos) Assina pelo Fornecedor: ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Data da Assinatura: 24/02/2026 Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 26/02/2026 - Vigência: 12 meses (26/02/2027). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 11/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Fornecedor: Endogerais Equipamentos Médicos LTDA - CNPJ: 08.697.852/0001-91. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 27/02/2026. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 17/2024-SMS Ata de Registro de Preço nº 05/2025 Processo Administrativo 199/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 05/2025-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 17/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Mossoró/RN, 26 de fevereiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10/2024-SMS Ata de Registro de Preço nº 39/2024 Processo Administrativo 167/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 39/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 10/2024-SMS, cujo objeto foi a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Mossoró/RN, 26 de fevereiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2024-SMS Ata de Registro de Preço nº 56/2024 Processo Administrativo 172/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 56/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 11/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Mossoró/RN, 26 de fevereiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SMS Processo Administrativo 21.012348/2025-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta Ocupacional com fornecimento sistema informatizado de gestão assistencial, de forma continuada, a fim de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/02/2026. Valor Global: R$ 2.340.813,60 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e oitocentos e treze reais e sessenta centavos). Empresas: PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 2.340.813,60 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e oitocentos e treze reais e sessenta centavos). Mossoró-RN, 23 de fevereiro de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Dispensa nº 03/2026-SMS. A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 21.001556/2026-40, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2026 -SMS, cujo objeto se trata de Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, Adjudicada e Homologada na data de 27/02/2026 em favor das empresas: 1-B. GOMES BEZERRA LTDA (CNPJ: 03.647.696/0001-30), itens 06, 25, 32 e 34, no valor de R$ 124.146,25 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); 2- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09), item 29, no valor de R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais); 3- CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 12.418.191/0001-95), itens 03 e 37, no valor de R$ 46.931,52 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos);4-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86), itens 26, 35 E 36, no valor de R$ 54.875,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais);5-DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 76.386.283/0001-13), item 17, no valor de R$ 9.516,00 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais);6-F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84), itens 01, 07, 12, 13, 18 e 33, no valor de R$ 242.722,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais);7-G.O MEDICAL LTDA (CNPJ: 56.795.674/0001-84), itens 04, 05 e 31, no valor de R$ 11.371,00 (onze mil, trezentos e setenta e um reais);8-HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A (CNPJ: 01.571.702/0001-98), item 39, no valor de R$ 14.792,50 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);9-MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21), itens 02, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 38 e 40, no valor de R$ 311.954,55 (trezentos e onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);10-MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.681.325/0001-57), item 28, no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais);11-PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001- 52), item 19, no valor de R$ 3.895,00 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais);12- PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 20.489.064/0001-05), item 21, no valor de R$ 14.206,50 (quatorze mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos);13-RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA (CNPJ: 27.320.140/0001-01), item 11, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). Mossoró-RN, 27 de fevereiro de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Nísia Floresta/RN). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de março de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 27 de fevereiro de 2026. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, do dia 25 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 03, ISSN 1677-7069, dia 26 de janeiro de 2026, edição Nº17, pag. 625. ONDE SE LÊ: "construção de 20 (vinte) unidades habitacionais". LEIA-SE: "construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais". A presente retificação visa apenas corrigir erro material na descrição do objeto, alinhando-o ao conteúdo dos anexos técnicos e financeiros que compõem o edital, não implicando alteração na substância do certame nem prejuízo à competitividade, mantendo-se a regular continuidade do processo licitatório a partir da fase de habilitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 - PE R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)... REPUBLICAÇÃO em razão de retificação ao Edital. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 13 de março de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 2 de março de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501-2026 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Trator mínimo 75 CV e implementos agrícolas, conforme convênio nº 980308/2025. ID do processo: 460302. Dia, Hora e Local: 13/03/2026, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 27 de fevereiro de 2026 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE"" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL E DERIVADOS, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 13 de março de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 13 de março de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 13 de março de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 2 de março de 2026. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, comunica a quem possa interessar, que estará recebendo a partir do dia 10/02/2026 das 08h00 às 13h00, os envelopes de habilitação e propostas de preços do chamamento público nº 001/2026, cujo o presente procedimento administrativo tem por objeto o Chamamento Público para seleção de pessoa física ou jurídica visando a contratação de profissional farmacêutico e fisioterapeuta para realização de prestação de serviços especializados em favor da população sãofernandense; Os envelopes com propostas de preços e habilitação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Capitão João Florêncio nº 45 Centro de São Fernando/RN; O chamada pública em epígrafe estará aberta ao recebimento de propostas até 30/12/2026. Os interessados em adquirir o respectivo edital, deverão acessar o site www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando/RN, 9 de fevereiro de 2026 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação