DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300333 333 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 29 (vinte e nove) circuitos de link de acesso à internet via fibra óptica, com velocidade mínima de 100 Mbps por circuito, link dedicado e/ou compatível com uso institucional, disponibilidade 24h por dia, 7 dias por semana, suporte técnico incluso e instalação inclusa, quando aplicável., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br; Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 a partir das 10h01min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br; data e horário da Fase de Lances: 12/02/2026, das 10h01min às 12h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Fernando/RN, 06 de fevereiro de 2026. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2026 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para confecção de fardamento esportivo para suprir as necessidades da secretaria municipal de esportes no município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 24/02/2026. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/03/2026. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 23 de fevereiro de 2026 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2026 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de material de construção com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 26/02/2026. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de Brasília) do dia 10/03/2026. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 25 de fevereiro de 2026 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0002-99; OBJETO: Aquisição de uma (01) pick-up 4X4 proveniente da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: 06.10.301.0008.1080 - aquisição de veículos para atender as demandas da saúde municipal; FONTE DE RECURSOS: 26013110;16013110; PROGRAMA DE TRABALHO: Melhoria da qualidade dos serviços de saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - equipamentos e material permanente. PLANO INTERNO: oferecer uma infraestrutura de saúde de qualidade. NOTA DE EMPENHO: 062602250016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO SÃO RAFAEL/RN, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", associada ao regime de execução de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", destinado a CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 09 DE ABRIL DE 2026 e as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 09 DE ABRIL DE 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. São Rafael/RN, 27 de fevereiro de 2026 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 Processo nº 030/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: MARQUES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ de Nº 57.673.887/0001-04 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 27/02/2026 à 27/02/2027. Valor: R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Senador Elói de Souza/RN, 27 de fevereiro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aquisição Ata Registro de Preços nº 19/2025 - CIRAU O Municipio de BARÃO DE COTEGIPE/RS Torna Publico a Aquisição Através da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 CIRAU (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI-CNPJ: 11.074.898/0001-69) SENDO QUE O MUNICÍPIO É PARTÍCIPE DA ATA, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTOR NOVO TIPO SEDAN MARCA VOLKSWAGEN VIRTUS EXCLUSIVE 1.4 TSI. RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA FAF-FNS 11709721000125002 PORTARIA 8716 E PROPOSTA 36000639801202400 PORTARIA 6360 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES 54-99632-3244. SITE: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. EMPRESA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 59.104.422/0103-84 - VALOR: R$ 157.000,00 CADA - TOTAL R$ 314.000,00 - MARCA / M O D E LO : VOLKSWAGEN VIRTUS EXCLUSIVE 1.4 TSI Barão de Cotegipe, 27 de fevereiro de 2026. LAURI SPEROTTO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 317/2025. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e urbanismo, com atuação multidisciplinar integrada, voltada à elaboração e execução de projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) nas localidades do Recanto dos Seus e Área Verde 1B, ambas situadas no bairro Guajuviras, Município de Canoas/RS. Recebimento das propostas: até às 08 horas do dia 24/04/2026. Sessão pública eletrônica às 09 horas do dia 24/04/2026, pelo site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 2 de março de 2026. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura: dia 13/3/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025 , site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 Processo n° 30/2026. Licitação Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de lousas (quadro branco) para as escolas da rede municipal de ensino foi alterado. Nova data da abertura: 16/03/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 2 de março de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo: . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .PE 14/26 .AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICAPE CABINE DUPLA ZERO KM - AMPLA CONCORRÊNCIA .13/03/2026 às 9h Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 27 de fevereiro de 2026. DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 Contratante: Município de Gaurama/RS. Contratado: Valentina Construtora Ltda. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Proposta 0 4 0 8 8 3 /2025 e Termo de Compromisso Transferegov.br nº 9 8 3 4 8 6 /2025/MCIDADES/CAIXA. Vigência contratual: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 2.360.000,00. Data: 02/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal resolve homologar a C.E. nº 01/2026, de objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Proposta 0 4 0 8 8 3 /2025 e Termo de Compromisso Transferegov.br nº 9 8 3 4 8 6 / 2025/MCIDADES/CAIXA. Proc. Adm.: 032/2026. Valor: R$ 2.360.000,00. Fornecedor: Valentina Construtora Ltda. Gaurama-RS, 12 de fevereiro de 2026. ELIEZER VAGNER ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos de enfermagem para atender aos serviços de saúde do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 16/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 2 de março de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 OBJETO: Impressão de livros de língua inglesa - Storyline: Land of All People - 4º ano do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Ijuí, conforme termo de referência em anexo e Impressão de livros de língua inglesa - Storyline: Home Sweet Home - 5º ano do Ensino Fundamental I da rede municipal. Abertura das Propostas: 17/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 2 de março de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito