DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300334 334 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, em favor da empresa PAP Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor total de R$ 522.896,01 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e um centavo). O objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Ponte do Capitel e entornos, no Município de Imigrante/RS, com área de 550,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Recurso Federal protocolo REC-RS-4310363-20240509-03, conforme processo SEI n.º 59053.015633/2024-25, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,19% e o BDI 24,00%. Homologação: 27/02/2026. GERMANO STEVENS PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2026, referente a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Comunidade São Roque, Interior do Município de Jóia/RS. A sessão virtual da licitação será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 17 de março de 2026, às 08:30 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 08:29 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra- se à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 99665-6606. Joia - RS, 2 de março de 2026. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa perfuradora especializada cadastrada no DRH/SEMA, para serviços de perfuração, construção, testagem e tamponamento do poço tubular profundo na localidade do Cerro da Jaguatirica. Convênio FPE nº 248/2025 SEHAB, com fornecimento de mão de obra e material, conf. Edital. Realização: dia 16/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (55) 0800-0004199, e-mail: [email protected]. Edital no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. Manoel Viana/RS, 2 de março de 2026. ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de ampliação do Centro de Eventos do Parque de Rodeios. Retificação da planilha orçamentária, do cronograma, do valor de referência da obra, e da data de envio e abertura de propostas. Propostas prorrogado até 17/03/2026, às 8h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060, [email protected]. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. MARCELO FELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 84/2026 - CNPJ: 21.613.975/0001-65 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 32 e 33. Valor total: R$ 42.460,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 AVISO N° 12/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em telefonia para a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 18/03/2026 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. THAUANY SANTAREM BRANGEL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Proc. Licit. 017/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização no CRAS. Abertura: 19/03/2026, às 8h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O município de Porto Mauá - RS, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 75/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE ROMPEDOR HIDRÁULICO COMPATÍVEL COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, MODELO XE225BR, COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MAPA, tendo como vencedora a empresa PRIME INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA com valor total de R$ 149.000,00. Porto Mauá, 27 de fevereiro de 2026 ANDRÉ RICARDO ZAMBERLAN Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 076/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, visando à construção de CAPS porte 1, conforme proposta nº 12250.7080001/25-004, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICANDO à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 2.325.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil reais). Restinga Sêca, de 2 de março de 2026. NORTON SOARES DA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e transporte até o Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública, dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de Ronda Alta/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado em Trindade do Sul/RS, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 18 de março de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, de 2 de março de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços continuados de transporte Coletivo Escolar aos alunos da rede Municipal e Estadual da Zona Rural, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 18/03/2026 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO SASSO Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 021/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 - Contratação do show "Os Peraltas" para confraternização dos estudantes das Escolas Municipais de São Martinho da Serra/RS a se realizar no dia 08/05/2026 no CTG Galpão Alegre. As cópias do processo e dos documentos que o instruem estão disponíveis no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br, no link Licitações. Informações pelo telefone (55) 3277- 1100/3277-1101 ou pelo e-mail [email protected] ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 Extrato de Termo Aditivo nº01 ao contrato 022/2025-Lic, do Processo Licitatório N° 030/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: ZK CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE EVENTOS LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses a contar do dia 31 de janeiro de 2026.Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Lei Aldir Blanc (PNAB). Data da assinatura 22 de janeiro de 2026. Sarandi, 3 de março de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº04 .ao Contrato 067/2022-Lic, Processo Licitatório N° 126/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para readequação de projeto com acréscimo de valores no montante de R$ 175.256,18, supressão de valores no montante de R$ 178.684,72 e prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 913930/2021. Data da assinatura do termo 24 de outubro de 2025. Sarandi, 3 de março de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito