DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 13 de março de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 031-2026, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de cursos de qualificação profissional, vinculados ao Convênio FPE nº 3527/2025 - Programa Qualifica RS - Recomeçar, destinados ao Município de Sarandi/RS. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, de 2 de março de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2026 O Município de Sobradinho/RS, comunica aos interessados que a licitação referente a eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da farmácia básica do Município de Sobradinho/ RS, está SUSPENSA em virtude de adequações a serem realizadas no edital e seus anexos. Nova data será informada nos próximos dias, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Sobradinho, de 2 de março de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 06/2026, tipo menor preço global, para a Construção de Quadra Esportiva Coberta na Comunidade do Passo da Taipa, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 18 de março de 2026 às 14h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 14h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 27 de fevereiro de 2026. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Taquara-RS comunica a abertura do presente edital de CREDENCIAMENTO de pessoas física(s) ou jurídica(s), para prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS, para os pacientes do Município, conforme TR e de acordo com valores praticados no mercado. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico, www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações) e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. O presente credenciamento poderá ser efetuado por meio do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, durante o período de 30 dias, iniciando-se no dia 03/03/26 às 08hs e 30min, com término no dia 02/04/26 às 23hs:59min. Taquara, 27 de fevereiro de 2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Critério de Julgamento: Menor preço global. Objetivo: Contratação de empresa visando a realização da obra de pavimentação asfáltica da Rua das Indústrias - Distrito Industrial, no Município de Tucunduva, com fornecimento de material e mão de obra. Sessão pública (abertura das propostas) dia 18/03/2026, às 9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. Tucunduva/RS, de 2 de março de 2026. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Homologação da Concorrência Eletrônica n° 001-2026 Objeto: Contratação de Empresa para a execução de unidades habitacionais - Novo PAC. Fornecedor: Porto Construções Ltda, CNPJ sob n° 55.894.483/0001-07. Valor de R$ 695.241,62. Prazo: 18 meses. Data: 26/02/2026. RICARDO FROEMMING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202537180008. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h01. Local: Portal De Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo telefone (54) 3338.1242 e no site www.victorgraeff.rs.gov.br LAIRTON ANDRÉ KOECHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 197/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de novembro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I C AO FUTURA DE BRINQUEDOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM, conforme Edital de nº 189/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 30 de novembro de 2025. FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ Prefeito Em exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável fornecimento de KITS natalidade personalizados, destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social e fragilidade financeira, atendidas pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Piraí/RJ, conforme especificações e quantidades, estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº BDP-020310000151/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de março de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 27 de janeiro de 2026. DAIANA LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2026; Processo nº BJI-030204/000002/2026 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, email [email protected], torna público para conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade por Concorrência Publica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974660/2025/MCIDADES/CAIXA, abertura da sessão eletrônica: dia 24/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão Eletrônica nº 001/2026, será realizada no dia 24/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: whatsapp nº (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. DIEGO MEDEIROS ZANON Secretário Municipal de Desenvolvimento e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2026; Processo nº BJI-030204/000003/2026 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, email [email protected], torna público para conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade por Concorrência Publica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974661/2025 MCIDADES/CAIXA, abertura da sessão eletrônica: dia 23/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão Eletrônica nº 002/2026, será realizada no dia 23/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: whatsapp nº (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. DIEGO MEDEIROS ZANON Secretário Municipal de Desenvolvimento e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026; PROCESSO Nº 13375/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, email [email protected], torna público para conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade por Concorrência Publica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JAIME RODRIGUES FILHO E RUA LAO MONTEIRO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, abertura da sessão eletrônica: dia 25/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão Eletrônica nº 003/2026, será realizada no dia 25/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: whatsapp nº (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. DIEGO MEDEIROS ZANON Secretário Municipal de Desenvolvimento e Projetos