DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, email [email protected], torna público para conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade por Concorrência Publica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA NELSON DA SILVA MOTA, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA, CONVÊNIO Nº 947500/2023 A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, abertura da sessão eletrônica: dia 26/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão Eletrônica nº 004/2026, será realizada no dia 26/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: whatsapp nº (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. DIEGO MEDEIROS ZANON Secretário Municipal de Desenvolvimento e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026; PROCESSO Nº 14878/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, email [email protected], torna público para conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade por Concorrência Publica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LAO MONTEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, CONVÊNIO Nº 962805/2024 A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, abertura da sessão eletrônica: dia 27/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão Eletrônica nº 005/2026, será realizada no dia 27/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: whatsapp nº (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. DIEGO MEDEIROS ZANON Secretário Municipal de Desenvolvimento e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 - FME/SEMED Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Av. Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, na data de 06 de Abril de 2026, às 09:00 hs, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025, conforme FME Nº.009/2025. Cujo objeto do credenciamento através de Chamada Pública de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros de Educação Infantil e no Centro de Atenção Especial - CEMAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000155/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem no Canal Gaspar Ventura em Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 18 de março de 2026 Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 27 de fevereiro de 2026. DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS Agente de Contratação/Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 160/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Mobiliário Hospitalar, Eletrodomésticos, Equipamentos de Climatização e Apoio Logístico) destinados ao aparelhamento e modernização da infraestrutura do Hospital Municipal de Itaocara, ocorrerá no dia 19/03/2026, às 13:30hs. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/17 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - SRP REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6948/2025 OBJETO: Ata de Registro de Preços Visando a prestação de serviços especializados em vigilância, não armada, com fornecimento de mão de obra - exclusiva, para atendimento à Fundação Mário Peixoto e seus espaços sociais, contendo mão de obra qualificada para o monitoramento em sistema de ronda com vigilantes habilitados em categoria A/B com fornecimento de veículo devidamente parametrizado (moto/carro) para deslocamentos entre os espaços sociais distribuídos em todo o território municipal, vigilantes fixos e vigilantes responsáveis por monitoramento eletrônico, em horários de expediente e em plantões, durante 12 (doze) meses consecutivos, para atendimento à Fundação Mário Peixoto CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2026 às 08h00min até 17 de março de 2026 às 08h00min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de março de 2026 às 10h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] ; Mangaratiba, 24 de fevereiro de 2026. MICHAEL AMBIRES Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , visando a Aquisição de Lente Widefield, conforme termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). Data início de recebimento de propostas: 09 de março de 2026 às 10:00h. Data fim de recebimento de propostas: 12 de março de 2026 às 10:00h. Horário da fase de lances: 10:00h às 16:00h Local da disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , visando a Aquisição de Freezer de Plasma para atender as necessidades operacionais do Hemonúcleo do município de São Gonçalo/RJ, conforme termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). Data início de recebimento de propostas: 09 de março de 2026 às 10:00h. Data fim de recebimento de propostas: 13 de março de 2026 às 10:00h. Horário da fase de lances: 10:00h às 16:00h Local da disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , visando a em Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Médicos Ortopédicos - para atender as unidades de saúde do Município de São Gonçalo, conforme termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). Data início de recebimento de propostas: 09 de março de 2026 às 10:00h. Data fim de recebimento de propostas: 16 de março de 2026 às 10:00h. Horário da fase de lances: 10:00h às 16:00h Local da disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6018/2025 A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de unidade hospitalar com área aproximada de 8.000 m², incluindo infraestrutura, superestrutura, instalações prediais (hidrossanitárias, elétricas, gases medicinais, climatização), acabamento e urbanização, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, no município de São João da Barra/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 2741-8449 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 24 de fevereiro de 2026. ARLENY VALDES ARIAS Secretária Municipal de Saúde