DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300337 337 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público o adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de Portais no Município de Sapucaia/RJ. COM ABERTURA PREVISTA PARA às 10:00h do dia 04 de março de 2026 FICA ADIADO para dia 18 de março de 2026, às 10:00h, motivado por alteração no Edital. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008.. Sapucaia, 2 de março de 2026. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Integrados de Apoio Operacional em Espaços Públicos, viabilizando a realização de Serviços Operacionais em Áreas Públicas Internas e Externas, por metro quadrado, destinados a todas as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, e a todas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 23.442/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 18/3/2026. Horário: Às 14 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 26 de fevereiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 90001/2026 Nº 1/2026 - SRP NÚMERO DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 001/2026 Proc. Proc. 1105100012286/2025 FEVRE - Ampla Concorrência, tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de materiais para as aulas práticas dos Cursos Profissionalizantes ministrados no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira da Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), Realização: 16/03/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 3138/2025 tipo MENOR PREÇO (POR ITTEM), Lei nº 14.133/21, Objeto: Futura e eventual aquisição de recargas de Oxigênio Medicinal, valor estimado R$: 74.160,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 13/03/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 26 de fevereiro de 2026. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal Cicero Aparecido Godoi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 02.004. 16.482.0008.1.213.4.4.90.51.00.00. - Obras e Instalações. 01 - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nº 1441/2026; b) Licitação Nº 1/2026; c) Modalidade: Concorrência; d) Data Adjudicação: 06/02/2026; e) Objeto da Licitação: Contratação, pelo Regime de Execução Indireta, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global de Empresa para Construção Civil para Execução de 17 (Dezessete) Casas Populares, Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme o Termo de Compromisso Nº 974165/2025. a) Processo Adm Nrº: 1441/2025; f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ: 22.278.902/0001-27; . .Item .Descrição .Quant .Valor Unit. .Valor. Total . .1 .Contratação de Empresa Especializada em Con- strução Civil, pelo Regime de Execução Indireta, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global de Empresa para Construção Civil para Execução de 17 (Dezessete); .1 .R$ 2.260.000,0000 .R$ 2.260.000,0000 Valor Total Homologado - R$ 2.260.000,00. 02 - Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s). Castanheiras-RO, 6 de fevereiro de 2026. CICERO APARECIDO GODOI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal Cicero Aparecido Godoi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 1441/2026. b) Licitação Nrº: 1/2026; c) Modalidade: Concorrência: d) Data Homologação: 06/02/2026. e) Objeto Homologado: Contratação, pelo Regime de Execução Indireta, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global de Empresa para Construção Civil para Execução de 17 (Dezessete) Casas Populares, Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme o Termo de Compromisso Nº 974165/2025. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ: 22.278.902/0001-27. . .Item .Descrição .Quant .Valor Unit. .Valor. Total . .1 .Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, pelo Regime de Execução Indireta, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global de Empresa para Construção Civil para Execução de 17 (Dezessete); .1 .R$ 2.260.000,0000 .R$ 2.260.000,0000 Valor Total Homologado - R$ 2.260.000,00. Castanheiras-RO, 6 de fevereiro de 2026. CICERO APARECIDO GODOI PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 03/2026, Processo Administrativo 183/2026 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA, HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 16/03/2026 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On- line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421. Colorado do Oeste, 2 de março de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2369/2025. Contrato: 085 de 24/02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO. Contratada: Guimaraes Construtora E Projetos Ltda, CNPJ: 28.553.301/0001-61. Objeto: Adequação de Vias Urbanas; Instrumento de licitação: Concorrência Eletrônica nº.: 15/2025; Vigência: 365 dias, a partir da assinatura. Prazo de execução: 180 dias, a partir da ordem de serviços. Valor Global: R$ 1.888.000,00. Pagamento: De acordo com NF certificada pela CFROP, com relatório de medição. Unidade orçamentária: SEMOSP. Classificação funcional: 04.0004.2002.0010 - CR nº 945627/2023/MC/CX; Elemento da despesa: 4.4.90.51.00. Data de assinatura do contrato: 25/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMUSA/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 3808/2025. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e insumos hospitalares. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.669.280,07 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais e sete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 06/03/2026 até as 08h30min do dia 18/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 18/03/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo de Vigência CONTRATO Nº: 07/2025 PROCESSO Nº: 187/2025 CELEBRAÇÃO: 06/02/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob n.º 46.479.526/0001-05. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. OBJETO: A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por 06 (seis) meses, com início em 08 de fevereiro de 2026. DO VALOR: O valor global é de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Sendo empenhado inicialmente o valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 196/2026 de 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Quarto Termo de Apostilamento de Prazo de Execução CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO Nº: 1826/2024 CELEBRAÇÃO: 05/02/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.045/0001-40. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública de Led na Avenida Coronel Jorge Teixeira, conforme o Termo do Convênio nº 287/2024/PGE-SEOSP. DO PRAZO: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 19/02/2026. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 47/2025.