DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Quinto Termo de Apostilamento de Prazo de Execução CONTRATO Nº 64/2025 PROCESSO Nº: 2073/2024 CELEBRAÇÃO: 20/02/2026 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.958.226/0001-30. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Portal de Entrada da Cidade. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 64/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2026. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 2329/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Clínica, Incluindo Serviço De Gerenciamento De Equipamentos, Manutenção Corretiva, Preventiva, Preditiva E Calibração, Com Reposição De Peças E Acessórios, Para Atendimento Das Unidades De Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). A suspensão do certame visa assegurar a devida adequação do edital, em razão da identificação de inconsistências constatadas após a apresentação de pedido de esclarecimento. Tão logo concluído o exame, nova data para a sessão pública será divulgada por meio dos mesmos canais utilizados anteriormente, assegurando a transparência e a igualdade de condições entre os licitantes. Ouro Preto do Oeste-RO, 2 de março de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2025 PROC. Nº 746/2025, PREGÃO Nº 29/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRICOLAS O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 - HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: TRATORON COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ/CPF: 03.614.482/0001-68 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 985.800,00 Fornecedor: TRACTOR- TERRA PEÇAS PARA TRATORES LTDA CNPJ/CPF: 10.408.092/0001-05 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 825.800,00 Vale do Anari, 27 de fevereiro 2026. CLEONE LIMA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/PMV/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.018/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 008/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Ultrasom Portátil e Cartucho de Toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 233.557,32 (Duzentos trinta e três mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos). Data de abertura: 18/03/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 2 de março de 2026. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025-SRP Processo nº 008988/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90066/2025 oriundo do Processo n° 008988/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade material de Proteção Individual, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 15, 29, 30, 31 e 33 foi a empresa BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42, pelo valor total de R$ 351.749,23 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), os itens 36, 37 e 40 foi vencedora a empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 64.859,60 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), os itens 6 e 35 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 81.225,00 (oitenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais), o item 5 foi vencedora a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 50.363.579/0001-25, pelo valor total de R$ 1.776.934,27 (um milhão setecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), o item 9 foi vencedora a empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06, pelo valor total de R$ 10.362,00 (dez mil trezentos e sessenta e dois reais), o item 34 foi vencedora a empresa DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59, pelo valor total de R$ 194.313,60 (cento e noventa e quatro mil trezentos e treze reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.479.443,70 (dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Informo, ainda, que os itens 11 e 12 procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025-SRP Processo nº 026427/2025 - SEMOB A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90132/2025, oriundo do processo n° 026427/2025 - SEMOB, tendo como objeto: Eventual Aquisição de 04 (quatro) Caminhonetes equipadas com carroceria de alumínio e escada giratória hidráulica para auxiliar na execução de serviços de instalação e manutenção de sistema de monitoramento realizado pela superintendência de trânsito no Município de Boa Vista - Roraima para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana SEMOB, cuja vencedora do item 1 foi a empresa A C GALVÃO JUNIOR CNPJ: 22.407.661/0001- 79, pelo valor total do item de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2026. DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026/SRP Processo nº 021877/2025 - SMSOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e gerenciamento de corrida de rua para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP (órgão gerenciador) e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 18/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/03/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Quarto Termo de Apostilamento de Prazo de Execução CONTRATO Nº 72/2025 PROCESSO Nº: 106/2025 CELEBRAÇÃO: 09/02/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONCRETO CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 01.886.531/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DE META - Reforma e Ampliação da E.M.E.I.E.F Professor Marcos Adriano Issler, através CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir 11/02/2026. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº72/2025, referente ao CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026-SRP Processo nº 032989/2025 -SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital, interposta pela empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 029493/2023/SEMADS; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR a Ata de Registro de Preços nº 414- SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, para fins de reajuste dos preços registrados, em razão do implemento do interregno anual contado a partir da data do orçamento estimado (17/01/2025), nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. O reajuste foi realizado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual acumulado de 4,264380%, correspondente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, aplicado item a item sobre os preços unitários registrados, com os arredondamentos legais, resultando na atualização do valor global estimado da Ata de R$ 1.375.346,29 para R$ 1.434.019,04, conforme planilha anexa ao Termo de Apostilamento. Os efeitos financeiros do reajuste vigoram a partir de 17/01/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; DETENTORA DA ATA: MAX ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.056.594/0001-76; DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 011/2025 PROCESSO nº 103/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENSÃO MONOFÁSICA EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Contratada: AP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.316.678/0001-74, VALOR R$ 999.997,29 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) vencedora do certame. Fonte de recursos: CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 02 de Março de 2026, fundamentação da lei 14.133/21.