DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET, em conformidade com o art. 6º, inciso XLIII, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 036/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Credenciamento nº 0001/2026, destinado ao credenciamento de artistas, grupos, coletivos, técnicos, produtores, empreendedores e espaços culturais, visando a formação de Banco de Prestadores de Serviços Culturais para futuras e eventuais contratações, conforme necessidade da Administração Pública Municipal. DO PRAZO E LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e permanecerão abertas durante toda a vigência do edital, em regime de fluxo contínuo, podendo ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET, situada na Avenida Firmino Azevedo, Cidade Cenográfica Estevam, Mucajaí/RR, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], bem como divulgados no Diário Oficial do Município e demais meios oficiais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Mucajaí-RR, 22 de fevereiro de 2026. RAMSÉS ALMEIDA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 010/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-TIPO I, NA COMUNIDADE SERRA DO SOL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE UIRAMUTÃ/RR, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12409.570000/25-001", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 04/03/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 2 de março de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 referente ao PROCESSO Nº 14.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 O Município de Cordilheira Alta, SC, torna público o extrato do contrato referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAGEM/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TRECHOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO (635,00 M) E DA RUA COMERCIAL (355,00 M), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543250005, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Contratada: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, CNPJ n. 80.095.466/0001-57. Valor: R$ 355.999,99. (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A COMISSÃO MÁXIMA ESTABELECIDA, para contratação de leiloeiro público oficial, podendo atuar como pessoa física ou organizado sob a forma de empresário individual, para realizar serviços de consultoria, assessoria, elaboração de laudo de avaliação e leilão simultâneo (presencial e eletrônico) ou somente eletrônico, de bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros) e imóveis inservíveis de propriedade do município de Balneário Piçarras (SC) e suas autarquias. Percentual máximo da comissão: 5% (cinco por cento). Recebimento das propostas: 08h do dia 04/03/2026 até as 08h29min do dia 18/03/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18/03/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 4 B 8 F B 6 7 1 8 FAC B E 8 4 9 1 5 5 E 1 6 C 3 3 8 B D C 7 4 B E 8 D 8 4 3 5 . Balneário Piçarras (SC), 2 de março de 2026 MÁRCIO DA ROSA Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Registro de preços para contratação de empresa especializada em reforma e revitalização de pontes, mobiliário urbano e construção de passarelas, através do Convênio Siconvi 940661-MTUR (Carmem Zanotto) e recursos próprios, no município de Bom Jardim da Serra - SC Abertura: 02/03/2026 às 08:30h Valor estimado: R$ 215.225,26 Da retirada do edital: www.bomjardimdaserra.sc.gov.br Bom Jardim da Serra, 11 de fevereiro de 2026. PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representada por sua Prefeita Sra. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:30 horas do dia 18 de março de 2026, a comissão Oficial de Licitação do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório na modalidade de concorrência Nº 17/2026, tipo Menor Preço - Global para a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte II, para duas equipes de Saúde da Família, localização Rua Minas Gerais, 735, Centro, Campo Erê/SC, Área do Terreno 652,07 m², está mesma área se encontra sob registro das Matrículas 376 e 576, Lotes 01 e 03 da quadra nº23, com o objetivo de expansão e fortalecimento da Atenção Primária no município de Campo Erê/SC, visando a implementação de 2 (duas) equipes completas de Saúde da Família, conforme memorial descrito, cronograma, orçamento e especificado neste Edital . Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações, e normas pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 07h30 às 11h30 e das 13:15 as 17:15, e no e-mail [email protected] - Campo Erê - SC, 02 de MARÇO de 2026. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA - Prefeita Municipal. Em 2 de março de 2026 GILMAR FIOR DE MEDEIROS Diretor de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº 170/2025 Serviços de pavimentação e deslocamento de poste na Rua Belarmino João da Silva. VENCEDOR: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18). VALOR: R$ 769.000,00. Gaspar(SC), 27 de fevereiro de 2026. MICHAEL MAIOCHI Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-10430 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado (tijolão) da Rua Topázio. Envio das propostas: 19/03/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 19/03/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 2 5 E 3 8 8 A 1 0 1 D C 9 4 D 4 9 F 9 2 8 6 9 9 0 5 5 0 0 0 E EA F 8 A A 8 A 7 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 011/2026, destinada à contratação, por dispensa de licitação, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Joinville para ministrar aulas do Projeto Lab_Code, nos eixos de Linguagem de Programação I (Ano 03) e II (Ano 04), abrangendo a elaboração do material didático do Ano 04, a revisão do material do Ano 03, atendimento de estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Joinville, em oficinas realizadas no contra turno escolar, além da organização e execução da maratona Lab_Code. Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e Valor Total: R$ 1.237.996,40. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 28252838, de 29 de janeiro de 2026. Joinville, 25 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 026/2026, destinada à contratação de consultoria técnica especializada da ASSOCIACAO CAMINO SCHOOL para revisão e atualização do currículo da educação infantil nas áreas de linguagem e pensamento matemático e do currículo de língua portuguesa e matemática para todos os anos do ensino fundamental, com foco na abordagem do planejamento reverso e no desenvolvimento de competências socioemocionais, para a Secretaria de Educação. Fornecedor: ASSOCIACAO CAMINO SCHOOL e Valor Total: R$ 640.000. Fundamento legal: art. 75, inc. XV da Lei 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 28272273, de 30 de janeiro de 2026 Joinville, 25 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva