DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 069/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Cadmo Clínica Médica Ltda., para os itens 2 e 4 do edital, nos termos do Memorando SEI nº 28418974/2026 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 244/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90244/2025, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odonto-médico-hospitalar, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 24/03/2026 às 08:30 horas. A Errata encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE: E6FD1B502C37FC72492942F44C913A7A309AE863. Joinville/SC, 26 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 099/2025, destinado ao Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGT A P / S U S . A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 505/2025 - UASG 453230, destinado a Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio). Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa ARQUIMEDES AUTO M AÇ ÃO E INFORMÁTICA LTDA, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 038/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 18/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8D00539F40DDAE88E0C942AEC7FBF30C92809901. Joinville/SC, 26 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90101/2026, visando a Contratação de Serviço de teleatendimento em saúde para usuários do SUS, na Data/Horário: 20/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 D 5 A 7 E 2 FC 6 F 1 1 A 3 3 D B F 3 5 3 F 5 9 4 4 A 6 3 2 C 7 E D 4 D 0 1 F. Joinville/SC, 26 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - SMS CONTRATADA: LUCILENE APARECIDA JULIO ROCHA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PEDIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor de R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - SMS CONTRATADA: GABRIELA STRADIOTO LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PEDIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valo de R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - SMS CONTRATADA: LUCAS BRAMBATI AMBROSIO REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de CLINICO GERAL, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 22,22 (vinte e dois reais com vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - SMS CONTRATADA: SERTES EMPREENDIMENTOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, o valor R$ 41,38 (quarenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - SMS CONTRATADA: ALOISIO OSCAR SCHWEITZER REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, o valor R$ 41,38 (quarenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - SMS CONTRATADA: ROBERTO GUZATTI REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços na especialidade de CLINICA GERAL da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 22,22 (vinte e dois reais com vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - SMS CONTRATADA: CUCCO & CUCCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PSIQUIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - SMS CONTRATADA: AMARANTE E TYBUSCH SAÚDE LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PEDIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor de R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - SMS CONTRATADA: C&V SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de ORTOPEDIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030.