DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - SMS CONTRATADA: FRB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PEDIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - SMS CONTRATADA: OLIVEIRA & AGUSTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de ENDOCRINOLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor de R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - SMS CONTRATADA: ALOISIO OSCAR SCHWEITZER REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços na especialidade de ORTOPEDIA da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor de R$ 86,93 (oitenta e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 PML Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de quadra de areia na Praça dos Motoristas, em Lages/SC. Abertura: 20/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 402.216,98 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 2 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2025 PML Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para RUA DORGELO DA SILVA MUNIZ - TRECHO 1- BAIRRO SÃO FRANCISCO, no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo. Data da Homologação: 02/03/2026 Vencedor: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA Valor Unitário: R$ 378.000,00 Valor Total: R$ 378.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 2 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - SMS CONTRATADA: SRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de CLINICA MÉDICA e GASTROENTEROLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 41,38 (quarenta e um reais e trinta e oito centavos) para clínica médica e R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos) para gastroenterologia. VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - SMS CONTRATADA: CLINICA MÉDICA GZK LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PSIQUIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - SMS CONTRATADA: CEZAR ANTONIO SANTIN REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços na especialidade de CLINICO GERAL da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 22,22 (vinte e dois reais e vinte dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - SMS CONTRATADA: CAMILLA DONIDA MAGNABOSCO LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de CLÍNICA MÉDICA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 41,38 (quarenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - SMS CONTRATADA: UNICLINICAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de CLÍNICO GERAL, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 22,22 (vinte e dois reais com vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - SMS CONTRATADA: RAFAEL AZEVEDO FURLANETTO LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PSIQUIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 86,93 (oitenta e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - SMS CONTRATADA: AK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de CLÍNICO GERAL, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 22,22 (vinte e dois reais com vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - SMS CONTRATADA: MED LAGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de CARDIOLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 108,66 (cento e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - SMS CONTRATADA: CLINI SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 41,38 (quarenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - SMS CONTRATADA: MARIA CLAUDIA ZANONI LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de PEDIATRIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 86,93 (oitenta e seis reais com noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - SMS CONTRATADA: ANDREONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de CLINICO GERAL, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 22,22 (vinte e dois reais com vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - PML CONTRATADA: BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA REF: Processo nº 199/2025. PE nº 116/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages SC, conforme detalhado no plano de trabalho. CONVENIO SISTEMA TRANSFEREGOV Nº 942073/2023. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais.) VIGÊNCIA: 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - SMS CONTRATADA: INSTITUTO DA VISÃO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDA REF: Edital de Chamada Pública nº 008/2025. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e entidades de filantropia para a prestação de serviços de assistência à saúde prestando atendimento Médico na especialidade de OFTALMOLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor da consulta será conforme a tabela do item 2 do Edital 008/2025, no valor R$ 114,46 (cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2030. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025 PML Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim Panorâmico, em Lages/SC. Data da Homologação: 02/03/2026 Vencedor: VIGO ENGENHARIA LTDA Valor Unitário: R$ 467.000,00 Valor Total: R$ 467.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 2 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração