DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 08/04/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 2 de março de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Processo Licitatório 003/2026 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: 5CED174E516BB8F8B73EC6879627EC1F14FC130A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 16 de março, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 2 de março de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge): 1 A F D C B 5 0 D 8 B 8 8 1 4 B 0 D E E E 5 B 1 7 FC 4 5 D 7 5 5 E E F 6 0 8 5 Processo Adm. Nº.:30/2026 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N. 12/2026. Julgamento: Menor Preço GLOBAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO COMPLETO INCLUINDO MATERIAL IMPRESSO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES, MATERIAL IMPRESSO PARA A FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PARA OS PROFESSORES E GESTORES, COM ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIGEM E AVALIÇÕES PERIÓDICAS. Entrega dos Envelope: 08:30 horas do dia 23/03/2026. Abertura dos Envelope: 09:00 horas do dia 23/03/2026. A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela Administração Municipal: -Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. -Centro Administrativo Municipal - Rua Duque de Caxias, 165, Quilombo-SC, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242. Quilombo, 2 de março de 2026. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/PMT/2026 Processo de Licitação nº 233/PMT/2025 - Concorrência Eletrônica nº 016/PMT/2025 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de pavimentação com lajotas e sinalização da Rua do Tibu, situada no bairro Nova Descoberta, no Município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Contratado: C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Valor: R$ 604.736,38 (seiscentos e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 24 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo De Licitação Nº 23/Pmt/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2/Pmt/2026 Contratante: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Serviços Públicos. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação De Lajotas, Drenagem De Águas Pluviais Do Tipo Galerias Tubulares De Concreto E Sinalização Viária Da Rua Tomazia Felicio Adriano, Localizada No Bairro Nova Descoberta, No Município De Tijucas/Sc, Da Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Serviços Públicos Contratado: Andrade & Amorim Extração Mineral Eirelli Valor: R$ 397.000,00 (Trezentos E Noventa E Sete Mil Reais). Tijucas/Sc, 2 De Março De 2026. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº7/2026, Proc. nº22/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº11717981000125003. Data, Horário e Local da Sessão Pública:18/03/2026, às 09h, na Prefeitura de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 02/03/2026, das 08h às 12:00 e das 13:30h às 17h, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, Cep:15230000. Adolf/SP, 2 de março de 2026 RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 A Prefeitura de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº03/2026, Proc. Licitatório nº19/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o "Aquisição de Maquina Retroescavadeira, Conforme Especificações Mínimas Constantes no Presente Termo de Referência" com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 17/03/2026 até às 08:30h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h dia 17/03/2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos- www.americodecampos.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ 02. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15550012, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº5/2026, Proc. Licitatório nº20/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando o "Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Reforma do Recinto de Exposições de Américo de Campos/SP Neste Município, conforme Especificações Técnicas, Projetos, Memoriais descritivos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 17/03/2026 até às 09:30h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h dia 17/03/2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos- www.americodecampos.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 2 de março de 2026 RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 14/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana, contemplando pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem e serviços complementares em diversas vias do município, através de cada termo de convênio / empreendimento vinculado ao lote respectivo, pactuados com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 23/03/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. Angatuba/SP, 2 de março de 2026. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 013/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de rodas, que deverão ser novos, de primeira linha e não sendo resultantes de nenhum processo de remoldagem ou recau-chutagem, PARA ATENDER A DEMANDA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, para um período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 16/03/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. Angatuba/SP, 2 de março de 2026. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Aditamento nº 04 de 06/02/2026 ao Contrato nº 3.297 de 22/02/2022; Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL CONTRA ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPORAIS, DANOS MATERIAIS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, a partir de 22 de fevereiro de 2026, de acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2027. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 1.890,00 (Hum mil, oitocentos e noventa reais). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta das notas de empenhos nº 1451/26, funcional programática: 02.04.01 04 122 0011 2017 3.3.90.39.69, 1452/26 - funcional programática: 02.06.01 10 301 0028 2059 3.3.90.39.69 e 1453/26 - funcional programática: 02.11.01 04 122 0039 2101 3.3.90.39.69 Publicação para atendimento da legislação pertinente Arujá, 26 de fevereiro de 2026 AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 333.976/2026, Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa COSTA FARIA LABORATÓRIO DE APOIO A CLÍNICA LTDA, CNPJ 58.470.250/0001-75, no valor total estimado de R$ 1.200.000,00 , período de 12 meses, sendo que R$ 1.000.000,00 deverão ser empenhados para o presente exercício e o restante onerar do exercício vindouro Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV Por despacho exarado no processo administrativo 334.005/2026, Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa EVALE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ 54.559.680/0001-07, no valor total estimado de R$ 1.200.000,00 , período de 12 meses, sendo que R$ 1.000.000,00 deverão ser empenhados para o presente exercício e o restante onerar do exercício vindouro Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV Arujá, 26 de fevereiro de 2026. Dr. Leonardo Santos dos Reis Secretário Municipal de Saúde