DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300343 343 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024 NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DA SESSÃO DO ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA COMERCIAL LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do critério de MENOR VALOR DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, em razão da habilitação de todos os participantes, agendou a sessão de abertura do envelope nº 02 "PROPOSTA COMERCIAL" dos Consórcios HABILITADOS: CONSÓRCIO ACCIONA ÁGUA SANEAMENTO BAURU, CONSÓRCIO SANEAMENTO BAURU e CONSÓRCIO AMBIENTAL BAURU para o dia 06/03/2026 do corrente ano às 9h, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal da Administração, 1° andar, na Rua Rio Branco, n° 5-5, Centro, esquina com rua Presidente Kennedy - Bauru/SP, CEP: 17010-190. Bauru, 27 de fevereiro de 2026. José Roberto dos Santos Júnior Gerente de Compras e Licitações - S.M.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 34/2026-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 10/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global do Lote - Lote Único (com subsequente apuração de preços / valores unitários dos itens que compõe o lote) e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Aterro Sanitário e Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos do Município de Buritama-S.P., de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 18 Março de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 10/2026); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 10/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 2 de Março de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 2/2026 PREFEITURA DE CAIEIRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CHAMAMENTO 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - RESULTADO FINAL HABILITADOS BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ARTISTAS SOLO - Ademir Martins Goulart, Admilson Alves de Souza Nascimento, Alana Carvalho Santos, Anete Miranda Santa Lucia, Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras, Caique de Mello Narcizo, Cauê Leandro Ferreira Santos, Cleber Santana Salomé, Cristina de Moraes Caner, Daniel Barbosa, Edilson Gomes Soares, Edson de Lélis Pacheco, Edson Fernandes da Silva, Eduardo Guillarducci Moraes da Silva, Eduardo Tiburcio, Esdras Henrique dos Santos, Euclides Brito de Oliveira Filho, Fabio Antonio Bogajo,Fabio Fernandes de Lima, Felipe Mancz, Fernanda Maria da Silva, Francisco Vitoriano Pereira Neto, Fulvio Lucietto, Gabriel Rodrigues Marciano, Gabriela Auxiliadora Soares Oliveira, George Romeu Cancela da Silva, Gilmar Armos del Porto Filho, Gleibson dos Santos Reis, Igor Cardoso dos Anjos, Igor Lima da Silva, Ismael José Silveira, Jessica Sandrine Ferreira Fernandes, Jhonatan Jacinto de Santana Morais, José de Moraes Caner, Julio Panceira Fernandes de Macedo, Kleber Nelson Patrício, Leidiane Aparecida da Silva Oliveira, Leon César de Carvalho Nascimento, Luciana Cristina Gomes Gardin, Lucilene Melo de Albuquerque Silva, Marcelo dos Santos Mello, Marcelo Rodrigues de Lima, Marco Antonio Barbosa (Dj Talico), Marco Dalchau de Oliveira, Maria Helena de Jesus Reis, Marilha Prado de Oliveira, Marinho Boffa Junior, Mateus Duarte Nunes, Mauro de Jesus Oliveira, Mauro Pereira de Oliveira Junior, Murilo Henrique Pilom Oliveira, Rafael Dalchau de Oliveira, Rafael Lopes da Silva, Raquel Machado, Renan Aparecido Diogo de Oliveira, Ricardo Pitanga Agassi, Rodnei Calixto dos Santos, Rodrigo Ianello, Sidney Jorge do Nascimento, Theo Amorim Silveira, Tiago de Almeida dos Santos, Tiago Tuon, Vitoria Keulere Eustachio de Almeida, William Borges dos Santos, Ygor Levadão. GRUPOS DE TEATRO E CIRCO - Aline Francine Espinosa, Beatriz Schiviatti Garbujo, Benjamin Bruno do Carmo, Gabriela Toledo Prado, Gicélia Pereira Abraão Correa, Gustavo Cesar do Espirito Santo, João Vitor Orta, Marcos José da Silva Filho, Paulo Vinicius de Moraes Ferreira, Rui Amorim Silveira. GRUPOS DE DANÇA - Beatriz Sena de Paiva, Bianca Cristina Klemes Bezerra, Danilo da Cunha, Marcus Vinicius de Oliveira Santos, Nicole Noemia Lima Pereira, Paloma Fontes de Freitas, Raquel de Oliveira Silva, Rian Almeida dos Santos, Valmir de Oliveira Coelho, Vitória Savini Ferreira, Yara Maria da Rocha Peixoto. ESPETÁCULOS E OFICINAS INFANTIS - Cauê Alves dos Santos Moreira, Dávila Carvalho, Diego Moraes de Mello, Edmar Bruno de Souza Almeida, Edmar Bruno de Souza Almeida, Haley do Amaral Pedrozo Júnior, Kamilly Galvão Leite, Luana Lima Leite, Maria Cristina de Oliveira Santos, Mayara Cristina da Silva Trudes, Paloma Andressa Sai, Rafael Rodrigues Lucas. WESLEY GONÇALVES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Administrativo: PMC.2025.00136511-99 -Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo -Objeto: Fornecimento de mesa de iluminação cênica.-Abertura da Sessão Pública: 20/03/2026 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 09/03/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras -Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90021/2026. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Rômulo Carllo Bertolini Ormeleze pelo telefone (19) 2116-8464. Campinas, 27 de fevereiro de 2026. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Edital nº 009/2026. Processo Administrativo nº 022/2026. Objeto: fornecimento de fórmulas infantis (0 a 12 meses) para o berçário do Departamento de Educação, pelo período de 12 meses, Sistema de Registro de Preços, menor preço por item. Propostas: das 16h da publicação até 13h de 17/03/2026. Abertura e disputa: 14h de 17/03/2026, modo aberto, 10 minutos, horário de Brasília. Local: www.bll.org.br.Valor estimado: R$ 59.809,00. Recurso federal. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br. Inf.: (13) 3851-5100, ramal 5125, [email protected]. Cananéia/SP, 27 de Fevereiro de 2026 ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PI 51520/25 - PC 1214/25 Edital 07/26 Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, verificou-se que, em relação ao item 5.10.1, alínea "h" do Termo de Referencia, quanto o modelo de Declaração de Comprometimento de Entrega de Medicamento, não foi disponibilizado modelo específico em anexo ao instrumento convocatório. O modelo da referida Declaração está sendo disponibilizado nesta data, passando a integrar formalmente os autos do processo licitatório. Ficam inalteradas as demais disposições do Edital mantendo a data de abertura da sessão para o dia 03/03/2026 às 09h00min. Comunicamos a quem possa interessar que o modelo da declaração encontra- se no site https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 25 de fevereiro de 2026. VANDA ALVARENGA DE PAULO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2026, cujo objeto é Registro de preços aquisição de troféus e medalhas, destinados à premiação de eventos esportivos, educacionais, culturais e recreativos no Município de Chavantes e no Distrito de Irapé. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de março de 2026, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/03/2026 às 10h00 ao dia 17/03/2026 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 2 de março de 2026. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 138/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento da pavimentação asfáltica e passeio público em diversas ruas do bairro Vila Hípica, neste município, conforme Contrato de Repasse nº 981.484/2025, firmado entre o Gestor do Programa do Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. TIPO: Menor Preço Global - Regime Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09:00 horas do dia 03/03/2026 até as 14:00 horas do dia 18/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:05 horas até às 14:15 horas do dia 18/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:20 horas do dia 18/03/2026. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO: Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos dias úteis. Colina - SP, 2 de março de 2026. AGEU GONZALES MOREIRA Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópias (xerox) e scanner, monocromático e colorido, em papel A3 e A4, por meio da utilização dos equipamentos reprográficos que serão cedidos ao município em regime de prestação de serviço de impressão, para atender as demandas das diversas Secretarias e setores do município de Cosmópolis. ; Recebimento do cadastro de propostas iniciais:03/03/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 19/03/2026. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 2 de março de 2026. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 18/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 03/03/2026 - Sessão Pública: 18/03/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 2 de março de 2026 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Saúde