DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300344 344 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Agricultura Familiar Nº 1/2026 O Município de Embaúba/SP, através do Agente de Contratação, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020 e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 01/04/2026 às 08:30h. Edital e informações, à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-019, Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 2 de março de 2026 NERCIIO PINHEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS), ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, ÓRGÃO REPASSADOR MINISTÉRIO DA FAZENDA, PLANO DE AÇÃO: 09032024-069049 / 2024, PROGRAMA: 09032024 (SP), EMENDA PARLAMENTAR: 202437460004-RENATA ABREU, CONFORME PROJETO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCE I R O, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO SETOR DE ENGENHARIA ANEXOS AO PROCESSO, que será regida pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e será disponibilizado nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP) e no Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 08/04/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas. Emilianópolis, 2 de março de 2026. ELTON MUNHOZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12.02.2026 e encerramento em 11.02.2027; Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades escolares. Fornecedores: Vanguarda Informática Ltda, o item nº 1, R$ 140.351,25; Licitamax Comercio de Moveis Ltda, os itens nº 3, 40, R$ 181.804,00; Natali Brink Brinquedos Ltda, os itens nº 4, 58, R$ 24.000,00; Prepave Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, os itens nº 7, 59, R$ 17.200,00; Exclusiva Comercial e Negocios Ltda, os itens nº 8, 9, 10, 12, 43, 68, R$ 194.615,00; Mega Vendas Ltda, os itens nº 11, 67, R$ 129.400,00; Camacho Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, o item nº 13, R$ 32.400,00; Mix Telecom Comercio produtos de Telecomunicacoes Ltda, os itens nº 15, 60, R$ 40.260,00; Vitanet Comércio de Equipamentos & Transportes Rodoviários Ltda - Epp, os itens nº 18, 19, 50, R$ 257.272,67; Sonho Bom Enxovais Industria e Comercio Ltda, o item nº 21, R$ 10.200,00; Loja da Escola Ltda, os itens nº 23, 25, 61, R$ 140.032,80; Gdai Industria & Comercio Eletronicos Ltda, o item nº 24, R$ 207.500,00; RTM Comercio de Moveis Ltda, os itens nº 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 47, R$ 406.740,00; Center Copy Importacao e Informatica Ltda, os itens nº 34, 48, 49, 71, R$ 156.295,00; Microfort Informatica Ltda, os itens nº 36, 42, 44, 46, 51, 52, 63, 64, 65, 75, R$ 330.870,00; Rio Preto Distribuicao de Equipamentos De informatica e Tecnologia Ltda, o item nº 62, R$ 434.400,00; Stalo-Bauru Mobiliario Escolar Ltda, o item nº 66, R$ 70.000,00; Microsens S/A, os itens nº 73, 74, R$ 388.250,00, conforme Ida da Ata PNCP n°45299104000187-1-000246/2025-000001. Batatais, 27 de fevererio de 2026. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 49/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Nutricionale Comércio de Alimentos. Ltda - R$ 1.215.070,60 - Id PNCP: 45299104000187-2-0000157/2025; Contigo Comércio de Alimentos Ltda - R$ 28.350,00- Id PNCP: 45299104000187-2-0000158/2025; Distribuidora Nancy Ltda - R$ 550.440,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-0000159/2025; Panificadora e Confeitaria R.S. Ltda - R$ 387.630,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-0000160/2025; Nutriport Comercial Ltda - R$ 63.000,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-0000161/2025; Contigo Comércio de Alimentos Ltda - R$ 28.350,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000158/2025; Comercial João Afonso Ltda - R$ 130.805,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000216/2025; CCF Nutri Ltda - R$ 848.790,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000163/2025; L.V Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda - R$ 812.400,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000164/2025; RHC Produtos e Serviços Ltda - R$ 257.246,00 Id PNCP: 45299104000187-2-000165/2025; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para alimentação escolar; Assinatura: 11.02.2026; Vigência: 12 meses. Bts, 27.01.2026 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. Distrato de contrato - Dispensa de licitação nº 68/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D.M.W. Engenharia e Construção Ltda - Valor total: Rescisão sem ônus de qualquer natureza perante às partes - Id termo distrato contrato PNCP: 45299104000187-2-000112/2025; Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 206801/2025 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de Passeio Público e nivelamento de Poços de Visita nos bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro; Assinatura: 20.02.2026; Bts, 27.02.2026 - Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF Nº: 42.192.677/0001- 19. CONTRATO N° 24/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. VIGÊNCIA: 25/06/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará e Travessa Rio de Janeiro). VALOR GLOBAL: R$ 269.191,84 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Paranapanema /SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 277/2025 - Processo Administrativo nº 3706/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - SS & Silva Construtora Ltda. Objeto - Execução de obra de construção de uma creche à rua Wilson Barreto de Andrade nº 0, Quadra B, Área Institucional, Jd. das Constelações, no município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Valor Total - R$ 5.115.448,78 (cinco milhões cento e quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). 1º TA - Adequação de Planilha Orçamentária. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação. Município de Salto, 02 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Edital nº 04/2026. Processo 7398/2025 e apenso Objeto: Registro De Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite e dietas para crianças expostas ao VÍRUS HIV acompanhadas pelo Serviço De Atendimento Especializado - SAE E demandas judiciais da Secretaria Municipal De Saúde do município de Ferraz De Vasconcelos. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor da empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (itens: 01 e 02); MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LT DA - (itens: 03 e 04; VB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (item: 05), e as convocam para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura da ata de registro de preços, objeto do presente certame. Informamos ainda que os itens 06 e 07 restaram-se desertos. Ferraz de Vasconcelos, 2 de março de 2026 CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Ordenador de Despesa/Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 Contrato nº. 002/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/DIESEL S500/DIESEL S10), COM FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE. Contratado: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA. Valor: R$ 1.497.204,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e quatro reais). Vigência: 09/02/2027 Assinatura: 09/02/2026. Guarani D'Oeste, 09 de fevereiro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº 02/2026.Termo de Contrato nº 15/2026 Contratado: Vale Comércio de Materiais LTDA ME - CNPJ: 49.287.699/0001-01. Objeto: O objeto da presente licitação à escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para a Educação Infantil, com recursos decorrentes do Termo de Compromisso PAR nº 202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Guareí. Lote 04: item 01 - 02 aparelhos de Ar Condicionado split 9.000 btus - AR3 - Novo Proinfância - valor global r$ 3.668,99; Lote 05: item 01 - 01 aparelho de Ar Condicionado split 22.000 btus - AR2, Novo Proinfância - valor global r$ 3.834,08; Lote 06: 01 aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 btus - AR1 - Novo Proinfância - Valor Global R$ 5.096,68. Valor Total Contrato: R$ 12.599,75. Data: 26/02/2026 - Vigência: 90 dias Reinaldo Vicente de Souza - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Republicado com Alteração Processo Administrativo nº 24943/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços de fórmulas para nutrição oral e enteral para contratação por ata de registro de preços para atendimento da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 04/03/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 16/03/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 25 de Fevereiro de 2026. RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI Secretário Municipal Interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-RAPS Licitações Agendadas: CP 95009/2026-SFIL PA SEI 1125.2025/0008591- 0 técnica e preço visando Contratação de consultoria especializada e empresa executora para implementação do Programa de Inclusão e Cidadania Juvenil na Região dos Pimentas - Guarulhos/SP.Abertura:29/04/26 às 09h.Chamamento Público 01/2026-RAPS visando Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos,qualificada como Organização Social de Saúde (OSS) no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de Contrato de Gestão que tem por objeto o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).Abertura:06/04/26 às 09h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 27 de fevereiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações