DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iguape, 27 de fevereiro de 2026. RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Iguape, através do Agente de Contratação, nos usos legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento do recurso administrativo da licitação Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio, neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS -SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal. Com o seguinte RESULTADO: INDEFERINDO o recurso interposto pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, mantendo assim o certame SEM VENCEDOR. Ficam os autos do Processo com vista franqueada aos interessados. Iguape, 27 de fevereiro de 2026. DANIEL FACTORE MORONI SELLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n.º 02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV)" - SUB 50, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N.º 990496/2025 MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Tipo: Menor Preço Global. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 18h00min do dia 03/03/2026 até as 09h00min do dia 25/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h10min do dia 25/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): às 09h20min do dia 25/03/2026. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184-0479. Email: [email protected]. Irapuru, 2 de março de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO Nº 12/2026 Diante da necessidade da Re-Ratificação do edital, DETERMINO a suspensão por prazo indeterminado da LICITAÇÃO PUBLICA modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 para que após as retificações necessárias no EDITAL seja possível o prosseguimento. Itaoca - SP, 2 de março de 2.026. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 54/2025 Reeditado II - Processo Administrativo nº 17.698/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar. Recebimento das Propostas a partir do dia 03/03/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 13/03/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP, 2 de março de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/SEMASA/2026 Retificado I Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para Apresentação de Propostas para Fornecimento de Alimentos ao Programa de Aquisição de Alimento. - PAA. - Entrega de documentos: das 09:00 do dia 16/03/2026 até o dia 31/03/2026 até 16:00 horas. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Agrícula e Segurança Alimentar, situada à Rua Padre Anchieta, 78 Bairro Centro - Itaquaquecetuba S/P, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4642-5076. Itaquaquecetuba, 26 de fevereiro de 2026 ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA Secretário Municipal Agrícula e Segurança Alimentar PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 04/2026, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição e pequenos consertos de próteses dentárias, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 19 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 2 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PrefeitO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Edital n° 008/2026 - Processo nº 021/2026 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 13 de março de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 13 de março de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 27 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Adm. nº 027/2025 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio torna público que o Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo Administrativo nº 027/2025, foi devidamente retificado, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital, adotando como critério de julgamento o de menor valor global, visando à Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Recicláveis, conforme termo de referência e demais anexos do Edital. O encerramento e abertura da sessão ocorrerão no dia 18/03/2026, às 09h, na Bolsa de Licitações e Leilões - BLLCOMPRAS, por meio do endereço eletrônico: https://bllcompras.com. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no site www.luizantonio.sp.gov.br, bem como diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, durante o horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 2 de março de 2026 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 RETIFICADO II Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade. - Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão passa a ser: 17/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego desenvolvimento Econômico Comércio Serviços e Empreendedorismo, Administração e Modernização, Assuntos Jurídicos, Finanças, Serviços Urbanos, Assistência Social, Segurança Urbana, Saúde Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Esporte e Lazer, Governo, Habitação, Planejamento, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania e Meio Ambiente e Saneamento. - Abertura da sessão: 17/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 26 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO Nº 3.200/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS (ARROZ BRANCO TIPO 1, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO COM NO MÍNIMO 8 VITAMINAS E 4 MINERAIS, ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, ÓLEO DE MILHO TIPO 1 E ÓLEO DE CANOLA TIPO 1), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: T SALE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA . VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 5.715.975,00 (cinco milhões, setecentos e quinze mil, novecentos e setenta e cinco reais). Mogi das Cruzes, 25 de fevereiro de 2026 CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação