DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torna público que, para conhecimento das empresas interessadas, em continuidade ao Comunicado anteriormente publicado, considerando o julgamento das impugnações apresentadas, e conforme despacho decisório devidamente publicado, fica REABERTO o prazo para apresentação das propostas, que serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9 horas do dia 04 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. MOGI DAS CRUZES, 26 de fevereiro de 2026. ROMILDO DE PINHO CAMPELLO Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação das Atas de Registro de Preços Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência das Atas de Registro de Preços nº 004/2025, 005/2025; 007/2025 e 008/2025, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com o discriminado no anexo I, por mais 02 (dois) dois meses. Contratante: Prefeitura Do Município de Monte Azul Paulista - SP. 1º termo aditivo de prorrogação de prazo, referente as Atas de Registros de Preços, conforme segue: nº 004/2025 -NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- R$ 2.176,80, referente aos itens 18,19,22 e 45; ; nº 005/2025 - FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, - R$ 40.430,00, referente aos itens: 27,28 e 33; nº 007/2025 - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA. - R$ 2.792,00, referente ao item 71; ; nº 008/2025 -MATRIZ ALIMENTOS ERELI - EPP -R$ 8.999,00, referente ao item 73. Data da Assinatura Dos Termos Aditivos: 26/02 e 02/03 de 2026. Vigência: 02 meses. Fundamento Legal: artigo 84, Lei Federal nº 14.133/2021, e item 3.1 das referidas atas. O EXTRATO NA IINTEGRA, foi publicado no Diário Oficial Do Município, em 03 de março de 2026. Fundamento Legal: artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, item 3.1. da referida ARP. Monte Azul Paulista - SP, 02 de março de 2026. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Publica Nº 2/2025-Processo Nº 67/2025-Dispensa De Licitação Nº 38/2025 Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Vigência E Acréscimo, Referente Aos Contratos nºs 061 E 062/2025. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 (noventa dias), do prazo de vigência e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente pactuado em relação a todos os itens mencionados nos referidos contratos, conforme Cláusulas Décima Quinta e Décima Oitava, tendo por objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; conforme segue: CONTRATO 061/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: Lídia Bernardes Monteiro Barbosa Itens: 01 e 15. Valor: R$ 2.814,87 (Dois mil, oitocentos e quatorze reais, oitenta e sete centavos) Data da Assinatura: 21/02/2026. Vigência: 27 de maio de 2026. CONTRATO Nº 062/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: Associação Guarapiranga. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Valor: R$ 18.112,50 (Dezoito mil, cento e doze reais, cinquenta centavos), Data da Assinatura: 21/02/2026. Vigência: 27/05/2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS MERENDA ESCOLAR. GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR. 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30-070. MATERIAL DE CONSUMO. MERENDA FNDE. Fundamento: artigos 124 e 125 da Lei 14.133/2021 e cláusulas décima quinta e décima oitava do referido contrato. O referido extrato foi anexado no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de Março de 2026. Monte Azul Paulista (SP), 03 de Março de 2026. Marcelo Otaviano - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2.026 Processo administrativo nº 011/2.026 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 casas do programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 06 de março de 2026 até às 08:59h do dia 24 de março de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de março de 2026, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 2 de março de 2026. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 018/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo nº 018/2026. Resumo do objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, conforme Emenda Parlamentar 39050002 - Proposta nº 12309331000125007 junto ao Ministério da Saúde, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 03/03/2026 até às 08h00m do dia 16/03/2026. A abertura das propostas será no dia 16/03/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 2 de março de 2026. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 04/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/03/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 2 de março de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/03/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 27/04/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 27/04/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Didático para Sistema Integrado de Ensino de Inglês, para o 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, contemplando materiais didáticos impressos e digitais para estudantes, e disponibilização pela empresa de Professor Capacitado para a aplicação do material. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090. Pacaembu, 2 de março de 2026. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2025-PROCESSO Nº186/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com Termo de Compromisso nº 987339/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Parapuã. Vencedor: MW ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 47.619.771/0001-25. Vencedor do item 1. Valor do Contrato: R$ 2.199.999,92 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Contrato: nº44/2026.Data do Contrato: 27/02/2026. Vencimento:26/02/2027. Parapuã, 02 de março de 2026. Gilberto Hoshino-Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no forn. de alimentação escolar, pelo sistema ponto a ponto, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da alimentação, com forn. De todos os gêneros alimentícios, insumos (material de limpeza, gás, descartáveis, etc.), forn. De serviços de logística, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados; armazenamento e distribuição das refeições; mão de obra para preparação, distribuição, limpeza e higienização das cozinhas, despensas e lactários. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/03/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 25 de fevereiro de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial (sondas). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/03/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Tipo: Menor Preço por LOTE Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026, tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros para o Preparo da Merenda Escolar, conforme a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, do Programa Nacional de Educação Escolar (PNAE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Hortifrutigranjeiros. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de março de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de março de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 2 de março de 2026 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito