DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300347 347 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo LC/PMP nº 07/2026 Encontra-se aberto nesta Municipalidade Concorrência Eletrônica acima citada, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de brise e marquise, no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do FINISA - Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas pelo mercado nacional. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 17 de Março de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 17 de Março de 2026. O edital completo encontra- se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780. Pontalinda, 2 de Março de 2026 SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 Processo Administrativo nº 135311/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível para atendimento das demandas do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 11.422.651,20 (onze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90164/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de fevereiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2025 EDITAL N. 98/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. 76A, 725 - JARDIM VILLAGE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. OCORRÊNCIA: A pedido da Secretaria a reabertura agendada para o dia 30.03.2026 as 09h00min está suspensa para readequação da qualificação técnica, assim conta-se novo prazo para reabertura da sessão no dia 09.04.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 03.03.2026 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL N. 11/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA M7 ENTRE AS AVENIDAS M35 E M27, NO BAIRRO CERVEZÃO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 08.04.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 27.02.2026 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/26 Pregão nº 04/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Ata registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, com vistas à realização de vários tipos de exames de material coletado de pacientes do município de Rubinéia, conforme termo de referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 27/02/2026 as 15h00min até as 08h15min do dia 19/03/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/03/2026 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/02/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, Centro, pelo telefone (17) 36619099. Rubinéia, 26 de fevereiro de 2026. Alex Olivo- Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO Nº 017/2026 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA (01 PROFISSIONAL) A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNI DA D E BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA, DISTRITO DE ESMERALDA, BAIRRO BACURI E BAIRRO BRISA DO OESTE, conforme termo de referência e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de março de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 10h15min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 3661-9099, bem como no site www.rubineia.sp.gov.br. Rubinéia Rubinéia - SP, 26 de fevereiro de 2026. ALEX OLIVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 03/2025, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada na execução de canalização com aplicação de muro em gabião e base de estrutura do leito, no trecho do córrego Taquaruçu da vazante do Balneário Municipal Babaquá Praia Club na Rua Antônio Soares Paiva até a ponte da Av. João Borges Frias, conforme Edital e seus anexos, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 965367/2024/CAIXA, celebrado com o a União por meio do Ministério do Turismo, nos termos do edital e seus anexos, que será realizada no dia 18/03/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sandovalina - SP, 2 de março de 2026. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1234/2026 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de Palco Cênico sem cobertura, para atender as necessidades do evento ESPETÁCULO VIA CRUCIS que será realizado nos dias 31 de março a 05 de abril de 2026, no Complexo Usina Santa Bárbara, localizada na Rua Aristeo Carlos Pereira, s/n, Residencial Dona Margarida, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 17/03/2026 às 09h00 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico: https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/ Santa Bárbara d'Oeste, 25 de fevereiro de 2026 RAFAEL PIOVEZAN Prefeito ROBERTA SEMMLER LAUDISSI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2026 OBJETO: contratação de empresa para locação e montagem de arquibancada, estrutura house mix para cabine de controle de som e luz, tendas piramidais (acesso à área reservada, house mix e camarim), estrutura em octanorm para o camarim, fechamento metálico e grades de contenção/proteção, para atender as necessidades do evento ESPETÁCULO VIA CRUCIS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 17/03/2026 às 09h00 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico: https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/ Santa Bárbara d'Oeste, 25 de fevereiro de 2026 RAFAEL PIOVEZAN Prefeito ROBERTA SEMMLER LAUDISSI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 19/2026 OBJETO: Contratação de prestação de serviços para aquisição de próteses dentárias parcial e total mandibular ou maxilar, que viabilize serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório, adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil sorridente do Ministério da Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 02/03/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 17/03/2026 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 17/03/2026 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 2 de março de 2026. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SECRETARIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS - GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - II Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 03 - Tel.: 4433-0398/0674 http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 404/2026 - Secretaria de Infraestrutura e Obras. Concorrência Eletrônica (Técnica e Preço) - Processo nº 16215/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia compreendendo o desenvolvimento do projeto executivo e a execução de obras para implantação do Corredor de Transporte Coletivo - Eixo Sudeste - Fase 01, a ser implantado na Av. Santos Dumont no trecho da Praça Adhemar de Barros até a Avenida Guaianazes, com extensão de 2.3 km em Santo André/SP, conforme descrição e quantidades do Anexo II. Início do recebimento das propostas: 05/03/2026 às 09h20. Término do recebimento das propostas: 04/05/2026 às 09h20. Data de abertura/Disputa de lances: 04/05/2026 às 09h30. O edital estará disponível para consulta/download a partir do dia 05/03/2026. A Concorrência Eletrônica será realizada na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br. Santo André, 26 de fevereiro de 2026 FABIANA DE CÁSSIA BOZZELLA Secretária de Aquisição e Contratos