DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura/Disputa de lances: 06/05/2026 às 09h30. O edital estará disponível para consulta/download a partir do dia 09/03/2026. A Concorrência Eletrônica será realizada na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br. Santo André, 02 de março de 2026. FABIANA DE CÁSSIA BOZZELLA Secretária de Aquisição e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 029/2026 - PC 001166/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL - Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/03/2026 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5478/5481/5495/5519. São Bernardo do Campo, 23 de fevereiro de 2026. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROC. ADM. n.º 3805/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes e Refrigerados" para Atender todos os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares Públicas do Município de São Joaquim da Barra - SP, conforme Convênio firmado com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seguindo a Resolução N° 06, de 08 de maio de 2020, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 17/março/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 02 de março de 2026. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Concorrência Eletrônica nº 04/2026, visando A "Contratação de empresa para execução da obra de construção de centro de convivência, programa de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), sendo edificação com 169,68 metros quadrados, conforme contrato de repasse nº 909851/2021/MCIDADANIA/CAIXA", conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 24 de março de 2026 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.O edital encontra-se disponivel no site: www.taciba.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba 02 de março de 2026. IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela portaria N.º 174/2025, de 12 de agosto de 2025, retificará a licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO LETIVO, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIDADE INSTITUCIONAL , SEGURANÇA E IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 16 de março de 2026, Horário: 14:30h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 2 de março de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela portaria N.º 174/2025, de 12 de agosto de 2025, retificará a licitação, cujo objeto é a OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O PROCON, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 16 de março de 2026, Horário: 14:30h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . Tapiratiba/SP, 2 de março de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e alterações, o Pregão Presencial nº 003/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, teve sua sessão SUSPENSA devido ao grande quantitativo de itens, os quais demandarão o retorno da fase de disputa na data 05/03/2026 Tapiratiba/SP, 2 de março de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 - EDITAL N°05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 AVISO DE SUSPENSÃO Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos laboratoriais, compreendendo a confecção, fornecimento, ajustes, consertos e manutenção de próteses dentárias, sob demanda, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em vista a impugnação apresentada com a análise da necessidade de retificação do instrumento convocatório. Nova data e horário serão publicados posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral/SP, 2 de março de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa FRIGO VALE PREMIUM ALIMENTOS LTDA ME. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2026. OBJETO: Registro de Preço para Carnes, Frios e Embutidos, destinados a Diversos Setores do Município, pelo período de 12 meses. Item/ Produto/ Quantidade/ Unid./ Quant./ Marca/ Valor Unitário/ Valor Total. Item 01/ Apresuntado Magro/ Kg/ 500/ Peperi/ R$ 20,90/ R$ 10.450,00. Item 02/ Bacon/ Kg/ 200/ Suiba/ R$ 31,40/ R$ 6.280,00. Item 07 / Carne de Frango Tipo Coxinha da Asa/ Kg/ 1.000/ Confina/ R$ 15,90/ R$ 15.900,00. Item 08/ Carne de Frango Coxa e Sobrecoxa/ Kg/ 1000/ Confina/ R$ 12,90/ R$ 12.900,00. Item 09/ Carne de Frango Tipo Peito sem Pele e sem Ossos/ Kg/ 2.000/ Confina/ R$ 14,90/ R$ 29.800,00. Item 14/ Mortadela Tradicional/ Kg/ 500/ Marba/ R$ 18,90/ R$ 9.450,00. Item 15/ Queijo Tipo Mussarela/ Kg/ 500/ Frizzo/ R$ 44,90/ R$ 22.450,00. Valor Total - R$ 107.230,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta reais). Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 107.230,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta reais). Duração da Ata de Registro de Preços/Contrato: 27/02/2026 a 26/02/2027. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços/Contrato: 27/02/2026. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa CASA DE CARNES FILE DO BOI LTDA ME. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2026. OBJETO: Registro de Preço para Carnes, Frios e Embutidos, destinados a Diversos Setores do Município, pelo período de 12 meses. Item / Produto / Quantidade / Unid. / Quant. / Marca / Valor Unitario / Valor Total. Item 03 / Carne Bovina Acém em Cubos / Kg / 200 / Bafari / R$ 37,90 / R$ 7.580,00. Item 04 / Carne Bovina Coxão Mole em Bife / Kg / 1.000 / Bafari / R$ 44,90 / R$ 44.900,00. Item 05 / Carne Bovina Acém Moída / Kg / 3.000 / Bafari / R$ 35,90 / R$ 107.700,00. Item 06 / Carne Bovina Tipo Patinho Redondo Picado para Strogonofe / Kg / 1.500 / Bafari / R$ 41,25 / R$ 61.875,00. Item 10 / Carne Suína Pernil sem Osso em Cubos / Kg / 1500 / Bafari / R$ 19,70 / R$ 29.550,00. Item 11 / Filé de Peixe Tilápia / Kg / 400 / Bello / R$ 40,90 / R$ 16.360,00. Item 12 / Lingüiça Suína de Pernil e Paleta Suína / Kg / 500 / Perola / R$ 23,70 / R$ 11.850,00. Item 13 / Linguiça Tipo Calabresa / Pct / 100 / Itabom / R$ 24,00 / R$ 2.400,00. Item 16 / Salsicha Tipo Hot-Dog / Pct / 160 / Mana / R$ 26,90 / R$ 4.304,00. Valor Total - R$ 286.519,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais). Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 286.519,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais). Duração da Ata de Registro de Preços/Contrato: 27/02/2026 a 26/02/2027. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços/Contrato: 27/02/2026. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL Processo Licitatório n.° 28/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA N.° 06/2024. Considerando as razões constantes no pedido da empresa (fls. 450/452) e no Despacho (fls. 460/462), nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei nº 14.133/2021, procede-se a rescisão consensual do Contrato n.º 48/2024, para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), guias e sarjetas, rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização viária, nos trechos: Avenida Ozório Lopes Corado, entre a Rua Lázaro Ferreira de Souza e Rua Vereador Valdir de Souza, Rua Rosálvio Rodrigues de Amorim entre Rua Victório Scapin e Avenida Manoel Guirado Segura, Rua Adail Perles entre Avenida João Paes e Rua 13 de Maio, nos termos do Contrato de Repasse 921721/2021 - Ministério das Cidades, firmado com a empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA, ficando as partes desobrigadas da obrigação contratual a partir desta data. Teodoro Sampaio, 02 de março de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração do município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Software Web de Gestão de Frequência com Hospedagem em Nuvem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo e Operacionalização dos Meios para o Gerenciamento dos Recursos Financeiros do Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 2 de março de 2026. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito