DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300349 349 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: ECO & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 17.309.913/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, compreendendo o fornecimento, preparo e a distribuição de refeições balanceadas, pelo sistema ponto a ponto, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de forma a atender aos padrões nutricionais e às disposições legais vigentes, notadamente a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, a Resolução FNDE/CD nº 20, de 2 de dezembro de 2020, a Portaria CVS nº 05/2013, de 9 de abril de 2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da ANVISA, bem como suas posteriores alterações. PREÇO GLOBAL: até R$ 3.099.066,00 (três milhões, noventa e nove mil e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - 020503 Merenda Escolar - 12 306 0011 2029 0000 Manutenção da Merenda Escolar - 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.01.00 110.000 Geral; 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Municipal de Educação - 020503 Merenda Escolar - 12 306 0011 2029 0000 Manutenção da Merenda Escolar - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.02.00 200.001 Merenda Escolar-Estado; E, 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Municipal de Educação - 020503 Merenda Escolar - 12 306 0011 2029 0000 Manutenção da Merenda Escolar - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.05.00 200.000 Educação-Convênios/entidades/fundos. Data da Assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Urupês/SP, 02 de março de 2026. Roberto Cacciari Filho/Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ R E T I F I C AÇ ÃO No texto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMA, publicado no DOU do dia 3 de fevereiro de 2026, página 306, seção 03, ONDE LÊ-SE, Valor Estimado: R$ 612.772,23 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) LEIA-SE, Valor Estimado R$ 3.831.964,40 (três milhões oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 06/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Pavimentacao Asfaltica e Rede de Drenagem nas Travessas da Rua Osorio Ramos e Rua Camilo Calazans, Bairro Valter Cardozo Costa - Estancia/SE; EMPRESA VENCEDORA: Inove Construcoes e Locacoes Ltda (CNPJ n. 14.086.793/0001-18); VALOR GLOBAL: R$ 1.460.978,02 (Hum milhao, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais e dois centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 17540000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 479/2025; PARECER TECNICO: n. 336/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 603/2026; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/ADM Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 12/2025/ADM; ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Pavimentacao Asfaltica em Diversas Ruas deste Municipio; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: Novatec Construcoes e Empreendimentos Ltda - CNPJ n. 00.338.885/0001- 33); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.903.997,03 (Tres milhoes, novecentos e tres mil, novecentos e noventa e sete reais, e tres centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 572/2025; PARECER TECNICO: n. 42/2026; DATA DA HOMOLOGACAO: 25/02/2026. Estância-SE, 25 de fevereiro de 2026. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação/PME PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche-Escola tipo 2 do Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil-AMMEI, em conformidade com os Projetos de Arquitetura e Engenharia, Projeto Básico e demais anexos desenvolvidos pela Equipe Técnica do Departamento de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$4.030.000,00 (Quatro milhões e trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Secretaria :23001-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade:12.365.0005.1062-Construção,Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Educação e Creches Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e instalações Fonte De Recurso:15000000/15710000-Próprio/Estadual BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Laranjeiras, 02 de março de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2026-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Neópolis, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.765.568,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 04/03/2026 às 09:00 hrs Data Limite de Acolhimento das Propostas: 13/03/2026 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 13/03/2026 às 09:00 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 106/2025. Parecer Jurídico: 003/2026. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE NÃO Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.neopolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Neópolis-SE, 2 de março de 2026. JOSÉ ANTÔNIO DIOGO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Republicação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 18.03.2026, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.733.760,00 (dez milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta) FONTE DE RECURSO: Unidade Orçamentária: 48000 - Secretaria Municipal de Educação-Ação: 2190 - Manutenção do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos15001001- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Orçamentária: 48001-Fundo Municipal da Educação Básica -Ação: 2214 -Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb- Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos 15400001 - Transferências do Fundeb - Imposto e Transferências de Imposto. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 029/2026. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 2 de março de 2026. LYVIA MELO VIANA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2025 PMP. PROCESSO ADMINSTRATIVO: 052.2013.2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.104.240/0001-18. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E ART. 105 e ART. 107 DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/03/2026 a 29/05/2026. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 01/2026 de 02 janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: construção de uma unidade básica de saúde - porte i, no povoado lagoa da volta, neste município, viabilizada com recursos do programa de aceleração do crescimento (novo pac) do governo federal, por meio da proposta n.º 10319517000125003. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.084.291,70 (dois milhões oitenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 19 de março de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 59/2026. UO: 9009 - Secretaria Municipal de Saúde; Projeto:10.122.0007.1056 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/16590000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta- feira, no horário das 08h00min às 13h00min, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Manoel J. de Oliveira, nº 851, Centro, CEP: 49.800- 000, Porto da Folha/SE, bem como por meio do e-mail [email protected], do site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda, através do site www.licitanet.com.br. Porto da Folha/SE, 2 de março de 2026. MAX SANTOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais), CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da Despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES . PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.