DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, com pronta entrega a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE VALOR GLOBAL: R$ 35.581,10 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos), CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 6401 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento da despesa: 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; Fonte de Recurso: 16593110 - TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.567,00 (seis mil quinhentos e sessenta e sete reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 04/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WBL CLINICA DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados na realização de exames destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que compõem a população do município de Rosário do Catete/SE, em mais uma edição do Projeto "Saúde em Ação", que acontecerá no mês de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 378.627,00 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 6401 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Fonte de Recurso: 16593110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 PMRC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE. CONTRATADA: MLB PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços gráficos, incluindo a produção de banners, lonas, cartazes, folders e envelopes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE. VALOR GLOBAL: R$ 2.071,30 (dois mil setenta e um reais e trinta centavos), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da Despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 PMRC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE. CONTRATADA: COMERCIO E SERVICO GRAFICO SAO PEDRO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços gráficos, incluindo a produção de banners, lonas, cartazes, folders e envelopes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE. VALOR GLOBAL: R$ 13.457,40 (treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da Despesa: 33903900; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE. CONTRATADA: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 34.121,90 (trinta e quatro mil cento e vinte e um reais e noventa centavos), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da Despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES . PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: THALMEC - MED COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da Despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕ ES . PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LOGUMED HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 8.097,60 (oito mil noventa e sete reais e sessenta centavos), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRAT O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SUPER TOP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 239,50 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMEN T AÇ ÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 2.213,00 (dois mil duzentos e treze reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TECNOLMED GESTÃO CLÍNICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 239,50 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMEN T AÇ ÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GM FARMA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMEN T AÇ ÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender demanda da Equipe Odontológica na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE, referente os Itens Fracassados do PE 03/2025-SRP, visando atender as necessidades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46000-46001; Ação: 2032; Função/SubFunção/Programa: 10. 301. 1004; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 19/2025 PMRC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE. VALOR GLOBAL: R$ 2.712,40 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMEN T AÇ ÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 06/2025 PMRC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE. CONTRATADA: PATRICIA DE ASSIS MENESES LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE. VALOR GLOBAL: R$ 12.942,00 (doze mil novecentos e quarenta e dois reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6330 - 6401; Elemento da Despesa: 33903900; Fonte de Recurso: 15001002 - 16593110. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 Processo Administrativo autuado sob o nº: SD127/2026 - A Prefeitura Municipal de Salgado, através do agente de contratação, instituída pela Portaria n° 251/2026, de 1 de outubro de 2026, torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ Contração De Empresa Especializada Para Contração De Empresa Especializada Para Reforma Da Praça Durval Militão De Araujo, No Município De Salgado/SE - Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº: 20252979002, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexos deste instrumento. Data 19/03/2026- Horário: 9:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected]. Salgado/SE, 26 de fevereiro de 2026 PRISCILA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS ARAUJO Agente de Contratação