DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO Contratação de profissional médico, com formação em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), para atuar como Médico Clínico Geral na Estratégia Saúde da Família (ESF/PSF), com a finalidade de realizar atendimentos médicos, consultas clínicas, acompanhamento de pacientes, visitas domiciliares e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ananás-TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected].. Ananás-TO, 2 de março de 2026. EDILANIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um Pregão, no dia 18 de março de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devidamente identificadas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Ananás - TO, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás - TO, 2 de março de 2026. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°151/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO-TO CNPJ.: 06.073.608/0001- 22, torna público que realizará no dia 06 de março de 2026, as 07h30min (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, do tipo menor preço GLOBAL. Objeto Ampliação do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Camila, no Município de Angico/TO Angico -TO, 27 de fevereiro de 2026. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2026 Fundo Municipal de Assistência Social de Angico-TO CNPJ.: 13.901.867/0001-60, torna público que realizará no dia 16 de março de 2026, as 09h00min (horário de Brasília), no Portal LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. Objeto Eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender o Fundo Municipal de Assistência social de Angico - TO. Angico - TO, 27 de fevereiro de 2026. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°87/2026 Prefeitura Municipal de Angico-To CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 16 de março de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no Portal BNC, no sítio bnccompras, do tipo menor preço item. Objeto Aquisição de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos Prédios da Administração Pública Municipal da Prefeitura e secretarias vinculadas, Fundo Municipal Educação e Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Angico - TO, 27 de fevereiro de 2026. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 2/2026 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 014/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico ARP nº 002/2026. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, combustíveis e lubrificantes, através da utilização de sistema via web próprio da empresa, para atender o município de Araguaçu, Secretaria de Administração e Secretarias Adjuntas com prestação de serviço para um período de 12 (doze) meses. TIPO: Menor Preço/ taxa administrativa. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de março de 2026 as 08:00 horas, horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo encontra a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 2 de março de 2026. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 004/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, graxas e demais derivados de petróleo, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes às Unidades Administrativas do Município de Bernardo Sayão - TO, Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 04/03/2026 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 16/03/2026, às 08 h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 2 de março de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 012.3/2025; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos promovidos pela Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E INSUMOS HOSPITALARES, SERÃO DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES E USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, REDE BÁSICA DE SAÚDE, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), ASSISTIR OS INSULINODEPENDENTES E DEMAIS SERVIÇOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. Abertura da Sessão Pública: dia 16/03/2026 às 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até às 07h59min de 16/03/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 2 de março de 2026. JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 37/2026 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, por meio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos específicos, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, do tipo menor preço global, envolvendo à Contratação de empresa(s) para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins-TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos. Abertura das propostas: 17 de março de 2026, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316. Divinópolis do Tocantins-TO, 2 de março de 2026. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público que fará realizar na plataforma www.licitanet.com.br, o: CREDENCIAMENTO nº 001/2026 FMS, a partir do dia 17/03/2026 as 08h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO. Retirada do Edital através no e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 26 de fevereiro de 2026. MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM p/Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 02.2026. Data de abertura dia 18 de março de 2.026 às 08h00min cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 2 de março de 2026. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito