DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300352 352 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 15/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 009/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Locação de Tendas e jogos de meses c/ cadeiras para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar do prazo de 03 (três) dias uteis da publicação deste aviso. Oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Itacajá - TO, 2 de março de 2026. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, convida empresas interessadas, Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Profissionais Na Rede Municipal de Saúde, de Forma Complementar À Capacidade Operacional Própria do Município, Abrangendo A Atenção Primária À Saúde, A Vigilância Em Saúde, O Hospital de Pequeno Porte Dr. Frederico Nunes da Silva E O Laboratório Regional de Prótese Dentária, Conforme Os Profissionais Com As Descrições E Exigências Detalhadas No Termo De Referência, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir das 18h00min do dia 03/03/2026 até as 18h00min do dia 17/03/2026, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.natividade.to.gov.br/ e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Natividade - TO, de 2 de março de 2026. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 023/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratada: A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA - CNPJ n.º 34.809.245/0001-86 - Objeto: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 - Processo Interno nº 320/2025, realizado pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Fé Do Araguaia-TO, de Aquisição de equipamentos escolares e mobiliários, visando atender a demandas urgentes das escolas municipais do município de Nazaré-TO, item 1/5 do produto constante na referida ata, sendo ele Conjunto Aluno - tamanho 4 - juvenil faixa de estatura: 1330 a 1590 mm - cor vermelho. Valor do contrato: R$ 49.680,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Representante Contratante: JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA. Representante Contratada: ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA. Data Assinatura: 02/03/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº 056/2026 de 05 de janeiro de 2026. Modalidade de Licitação nº Concorrência nº 001 / 2026. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A U N I ÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECU Ç ÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 03.26.15.452.0001.1.029 // elemento de despesa 4.4.90.51, (fonte: 023). Ficha: 171. Empresa/Contratada: J N DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.160.710.0001.91, estabelecida na 10A Rua Vila Tocantins snº, Centro, Casa, CEP: 77555-000 - na cidade de Fátima-TO. Valor total do contrato: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta seis mil e quatrocentos reais). Número do Contrato: Contrato Nº 034/2026 de 27 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 27/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADM Nº 056/2026 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, Concorrência nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTR AT O DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, resolve: ADJUDICAR a empresa: J N DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.160.710.0001.91, estabelecida na 10A Rua Vila Tocantins snº, Centro, Casa, CEP: 77555-000 - na cidade de Fátima-TO. Com o valor total de R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta seis mil e quatrocentos reais). Nova Rosalândia-TO, 24 de fevereiro de 2026. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026 - que visa a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTR AT O DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO, pelo menor preço por item; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme Ata de Realização do certame; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente a Concorrência nº 001/2026 - em favor da seguinte empresa: J N DE OLIVEIRA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.160.710.0001.91, estabelecida na 10A Rua Vila Tocantins snº, Centro, Casa, CEP: 77555-000 - na cidade de Fátima-TO. Valor total de R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta seis mil e quatrocentos reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. Nova Rosalândia-TO, 27 de fevereiro de 2026. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Concorrência Pública: 004/2025 - Adjudicação de Convênio nº 942023/2023 Processo: 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público a homologação da concorrência, referente ao processo licitatório: 004/2025, contrato 028-2025, resolve: Homologar o resultado da Concorrência Pública 004/2025, publicado em trinta e um de outubro de 2025, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor do seguinte licitante: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.529.102/0001-18. valor R$ 478.472,98 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 2 de maço de 2026. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Concorrência Pública Nº 4/2025 - Adjudicação de Convênio nº 943777/2023 Processo: 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público a homologação da concorrência, referente ao processo licitatório: 004/2025, contrato 028- 2025, resolve: Homologar o resultado da Concorrência Pública 004/2025, publicado em trinta e um de outubro de 2025, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor do seguinte licitante: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.529.102/0001-18. valor R$ 714.064,34 (setecentos e quatorze mil e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 2 de maço de 2026. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 25 de fevereiro de 2026 até o dia 13 de março de 2026, objeto: Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Laboratoriais Clínicos, Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio Rono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 23 de fevereiro de 2026. VALDEIA MARTINS RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2026 Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS E PROCESSADOS, DESTINADOS A ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Data da Abertura da Sessão de Lances: 19/03/2026 ÀS 14:00HS Local de Realização: https://bnc.org.br/ Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 2 de março de 2026. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocan t i n ó p o l i s / T O, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 18 de março de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículo tipo van, com capacidade mínima para 17 passageiros, destinado ao transporte sanitário de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise fora do Município de Tocantinópolis/TO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 03 de março de 2026, 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.. Tocantinópolis-TO, 2 de março de 2026. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro