DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300015 15 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 289/CEFET-RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000274/2026-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREA SOUSA DA CUNHA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2094041, SIAPECAD nº 01881288, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Assessora, FG - 02, do(a) Assessoria de Gestão em Processos Correcionais, UORG-609. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 137, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 23/2026 - DEPT/CEFET-MG, resolve: Art. 1° Designar, a partir de 27/02/2026: TALITA SAEMI PAYOSSIM SONO, matrícula SIAPE nº 2921339, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos - Campus Nova Gameleira, FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 687/REITORIA/CPII, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000172/2026-50, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA DE SOUZA E SILVA DA COSTA para o cargo de Engenheiro, Classe/ Padrão E-01, Código de Vaga 0203854 constante da Portaria Nº 0345/REITORIA/CPII, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 27/01/2026, Seção 2, página 15, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 683/PROGESP/CPII, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008911/2025- 71, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora CELIA REGINA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6265859, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0203430, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: gratificação de 12 % (doze por cento) à título de adicional por tempo de serviço e RSC III. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa de Apoio ao Gabinete, Código FCE 1.07, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE N° 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ANA CORRÊA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa de Apoio ao Gabinete, Código FCE 1.07, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 370, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO MAIA GOMES FLORENTINO, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação , matrícula SIAPE nº 1064683, para exercer a função de Coordenador de Propriedade Intelectual e Inovação, código FG-02, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0358/PROGESP/CPII, de 26 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 24, Onde se lê: gratificação de 12 % (doze por cento) à título de adicional por tempo de serviço/Leia- se: gratificação de 1% (um por cento) à título de adicional por tempo de serviço, a partir de 02/02/2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 396, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir: Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .12º .GRACIONE SILVA DE OLIVEIRA .TAE- Assistente de Aluno .14º Ampla .Campus Tarauacá .0960242 . .13º .GABRIEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA .TAE- Assistente de Aluno .5° PPP(Lei nº 12.990/2014) .Campus Xapuri .0960655 Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .30º .VANGLEANE DO AMARAL MELO .TAE- Assistente em Administração .27º Ampla .Campus Xapuri .0964394 . .15º .MAIKSON FERREIRA DO NASCIMENTO .TAE - Técnico da Tecnologia da Informação .17º Ampla .Campus Tarauacá .0968323 Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .4º .JOSE EDUARDO SANTOS DA S I LV A .TAE- Arquivista .5º Ampla .Reitoria .0018450 . .2º .LÍVIA SOUSA E SILVA .TAE- Bibliotecário/Documentalista .2º Ampla .Campus Xapuri .0211880 . .3º .SÂNGELO MOTA DE ANDRADE .TAE- Bibliotecário/Documentalista .3º Ampla .Campus Tarauacá .0220866 . .4º .MAIANE RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA .TAE - Bibliotecário/Documentalista .4º Ampla .Campus Cruzeiro do Sul .0220922 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO STORCH DE OLIVEIRA