DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300014 14 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.000391/2026-76, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, a pedido, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, do Serviço de Governança e Gestão da Surgo, da Superintendência de Goiás do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO COBERTOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 003/2023 COM A EMPRESA SARTORI IMPLANTES. AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS SERÃO CUSTEADAS COM PROJETO 3D ARTROSUS - FINEP, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1718385, para representar o Inmetro, participando da reunião conjunta da International American Society for Testing and Materials - ASTM e da International Organization for Standardization - ISO nos subcomitês ASTM F42 e ISO/TC 261, em Knoxville, Estados Unidos, no período de 8 a 14 de março de 2026. (Processo SEI n.º 0052600.001297/2026-11). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora BRUNA MARTINS COSTA, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, para participar do Workshop promovido pela Brunel University, em Londres, Inglaterra, no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI 00135.201256/2026-54. MACAÉ EVARISTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 148, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 14, referente à designação de GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.18, onde se lê: "no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026", leia-se: "22 a 26 de fevereiro de 2026", mantidos os demais termos. Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: THIAGO JUAREZ RIBEIRO DA SILVA Matrícula Siape: 1269910 Código da vaga: 693779 Da: Universidade Federal de Goiás Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº 23000.055449/2025-77 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DIRCEU MARCHINI NETO Matrícula Siape: 1189550 Código da vaga: 919125 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº 23000.055449/2025-77 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 957, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2025, Seção 2, página 27, que efetivou a designação de RAFAEL SOUTO PEREIRA, a partir de 29 de dezembro de 2025, onde se lê: "...da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC...", leia-se: "...da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics...". SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : GEISA COSTA COELHO Mat. SIAPE : 1737893 Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem : Instituto Federal do Pará Para : Instituto Federal de Brasília Processo : 23000.004264/2026-85 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : ESTER DIAS DE BARROS Mat. SIAPE : 2993466 Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem : Instituto Federal do Pará Para : Colégio Pedro II Processo : 23000.008902/2026-37 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a contar de 10/05/2026: Servidor(a) : RAISSA NOBREGA DE ALMEIDA Mat. SIAPE : 1980398 Cargo : Técnico de Laboratório - Área Origem : Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para : Câmara dos Deputados Processo : 23000.009554/2026-15 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 74, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000295.2026-30, resolve: Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo, a relação dos médicos residentes que concluíram, com aprovação, o Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Ficam encerradas as bolsas de estudos concedidas aos residentes relacionados, em razão de término com aprovação no Programa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO ANEXO . .Nome .CPF .CRM .Matrícula SIAPE .Data de Início .Data de Término . .CAROLINA FEITEN TERCIOTTI .073..-02 .1233173 .1334941 .01/03/2023 .28/02/2026 . .LAURA BRITO FISZER POLY FERREIRA .416..-50 .1146335 .1337058 .01/03/2023 .28/02/2026 . .LUCAS BORGES PENA VELOSO .040..-61 .1258621 .1334814 .01/03/2023 .28/02/2026 . .VITOR MARCHON JULIANO ALBUQUERQUE .142..-55 .1242687 .1334839 .01/03/2023 .28/02/2026