DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248 - DESIGNA, a contar de 1º/03/2026, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratório de Informática, na Função de Coordenador de Materiais e Patrimônio - CMP deste IFAM campus Lábrea - código FG-02. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve: Nº 249 DISPENSA a contar de 1º/03/2026, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratório de Informática, da Função Gratificada da Coordenação de Laboratório de Informática deste IFAM campus Lábrea - Código FG-02. Nº 250 DESIGNA, 1º/03/2026, o servidor PHILLIP GREGORY DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 3112364 - ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação, na Função Gratificada da Coordenação de Laboratório de Informática deste IFAM campus Lábrea - Código FG-02. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIA Nº 315/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir 16 de fevereiro de 2026, a servidora Simone Benedet Fontoura, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1561536, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade à Distância, conforme solicitado no Documento nº 23443.001869/2026-13. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 323/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, no período de 2 de março a 11 de março de 2026, o servidor João Barbosa Guimarães Neto, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3478032, para responder cumulativamente pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, por motivo de férias concedida ao titular, conforme os autos do Processo nº 23443.002062/2026-90. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 325/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 2 de março de 2026, a servidora Eleucimar Monteiro da Cunha, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2331786, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAE), do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001873/2026-73. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 326/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 2 de março de 2026, a servidora Patrícia Alves Leite, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1730960, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Finanças (DAF), do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001873/2026-73. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 327/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a contar de 2 de março de 2026, a servidora Patrícia Alves Leite, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1730960, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAE), do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001873/2026-73. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 328/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 2 de março de 2026, a servidora Sheila Pereira de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3442716, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Serviços (DAS), do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001873/2026-73. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 329/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de março de 2026, o servidor Nairson Brazão Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1612134, do Cargo de Direção de Diretor de Administração e Planejamento (DirAP), substituto, do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.001873/2026-73. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 330/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de março de 2026, a servidora Sheila Pereira de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3442716, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Administração e Planejamento (DirAP), substituta, do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.001873/2026-73. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 331/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 2 de março de 2026, o servidor Adinã de Oliveira Matos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3326833, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão (DPEX), do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.002063/2026-34. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 332/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 2 de março de 2026, o servidor Raí Vasconcelos Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3338626, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão (DPEX), do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.002063/2026-34. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 333/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de março de 2026, o servidor Raí Vasconcelos Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 3338626, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão (DPEX), substituto, do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.002063/2026-34. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 334/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de março de 2026, a servidora Déborah Kathlen Nunes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 3442922, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão (DPEX), substituta, do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.002063/2026-34. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 30/GDG/CEIRU/IFAM, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos retroativos a 26/02/2026, a servidora Kelly Ramalho Rodrigues Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1240608, da Função Gratificada de Coordenadora de Educação à Distância do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04. DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 468, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001292/2026-91, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2026, a servidora PATRÍCIA CONCEIÇ ÃO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938471, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.459, de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA