DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Catu. RODNEY ALVES BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: N° 171 - Exonerar a servidora MARCELA SACRAMENTO DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2017441, do cargo de Coordenadora de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.250550.2026-38) N° 172 - Exonerar, a pedido, a partir de 27/02/2027, o servidor JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, Matrícula SIAPE nº 1071800, do cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.250550.2026-38/Processo n° 23327.250432.2026-20) N° 173 - Nomear a servidora MARCELA SACRAMENTO DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2017441, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.250550.2026-38) Nº 174 - Nomear a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Catu. RODNEY ALVES BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 554/REITORIA/IFB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000208.2026-61, resolve: Retificar a Portaria Nº 0529/REITORIA/IFB, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 26/02/2026, Seção 2, página 19 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, SIAPE Nº 2047109. Onde se lê: "para ocupar cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília" Leia-se: "para o encargo de substituta do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília" VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 556/REITORIA/IFB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002745.2025-33, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCIO ODAIR DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1262252, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria - RIFB do IFB, para exercício junto ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 393, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.000322/2026-21, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 04/03/2026, o cargo de Técnico em Contabilidade - código de vaga nº 970324, ocupado por RICARDO BRUNO CABRAL, matrícula SIAPE nº *525, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Camboriú, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 397, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000980/2026-62, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO JOSE GARBUIO, matrícula SIAPE nº 873, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função de Diretor de Implantação do Campus Mafra do Instituto Federal Catarinense, FG-01. Art. 2º Esta Diretoria de Implantação ficará vinculada hierarquicamente ao Gabinete do Reitor, até que seja expedido ato de autorização de funcionamento do Campus. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID Nº 75, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando: RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor FILIPE KANEAKI IJUIM, SIAPE nº 11XXX03, a partir de 27 de fevereiro de 2026, da Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANASSÉS RIBEIRO CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA GAB/SBS N° 51, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora a servidora RANÚZY BORGES NEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática, SIAPE nº 120***; para a Função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALESSANDRO IAVORSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Thiago Andrade da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3301309, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Morada Nova, no período de 12 (doze) meses, com início em 02/03/2026, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Doutorado em Agronegócios e Sustentabilidade, pela Universidade de Évora, em Évora/Portugal. (Processo nº 23488.002355/2025-70). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 553 - Processo 23149.000553/2026-21 - Dispensar, a partir de 03.03.2026, ARAMIS CORTES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 1811853, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) do Polo/Núcleo de Educação Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado(a) pela Portaria nº 413, de 16.02.2024, publicada no DOU em 19.02.2024. Nº 554 - Processo 23149.000555/2026-10 - Art. 1º Designar MATHEUS VINICIUS PIEPER, matrícula SIAPE 3490702, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador do Polo/Núcleo de Educação Ambiental da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes. Nº 556 - Processo 23148.000653/2026-67 - Dispensar, a partir de 03.03.2026, RAQUEL MACHADO BORGES, matrícula SIAPE 1549328, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1924, de 01.09.2023, publicada no DOU em 04.09.2023. Nº 557 - Processo 23148.000735/2026-10 - Art. 1º Designar FABIO ALMEIDA CO, matrícula SIAPE 1219103, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 558 - Processo 23184.000135/2026-15 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 536, de 27.02.2026, publicada em 02.03.2026, seção 2, página 23, referente à Dispensa de EDER MAURICIO GUEDES, matrícula SIAPE 2145044, da Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar", leia-se "Dispensar a pedido". ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS