DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 741/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000085.2026-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA FERREIRA CAMPOS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3504641, SIAPECAD nº 02526466, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 743/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000707.2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3282595, SIAPECAD nº 02389534, lotado no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Várzea Grande, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Diretor Geral do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 745/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000707.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3282595, SIAPECAD nº 02389534, lotado no(a) Gabinete do Diretor Geral do Campus Várzea Grande, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Finanças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 744/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000707.2026-18, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RAYONARA PARENTE DE LIMA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1762769, SIAPECAD nº 01536421, lotada no(a) Departamento de Contabilidade e Finanças, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Finanças, UORG-194. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 866/IFMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23155.000987/2022-18, resolve: Retificar a Portaria Nº 0809/IFMG, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 26/02/2026, Seção 2, página 22: "Autorizar a Prorrogação da Cooperação Técnica Integral da servidora VANESSA CASTRO DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2361772, SIAPECAD nº 02124790, lotada no(a) Campus Governador Valadares, junto ao(à) Diretoria de Ensino, nos termos do Termo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o(a) Governador Valadares e o(a) Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares, pelo período de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2026." Que passa a ter a seguinte redação: "Autorizar a Prorrogação da Cooperação Técnica Integral da servidora VANESSA CASTRO DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2361772, SIAPECAD nº 02124790, lotada no(a) Campus Governador Valadares, junto ao(à) Diretoria de Ensino, nos termos do Termo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o(a) Governador Valadares e o(a) Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares, pelo período de 7 (sete) meses e 14 (quatorze) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2026. " RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 889/IFMG, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001143/2026-55, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEANDER ALFREDO DA SILVA BARROS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A-01, no(na) Campus Itabirito, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955495 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 894/IFMG, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001115/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUNIO GONCALVES DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Itabirito, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955499 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 896/IFMG, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001110/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSIANE APARECIDA DE FREITAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras: Língua Inglesa, Linguística e Literatura, A-01, no(na) Campus Itabirito, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 80/2022 Instituto Federal de Minas Gerais, de 21 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 20/06/2023, publicado no DOU de 21/06/2023, código de vaga 955498 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 897/IFMG, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001109/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CHARLES VALADARES TOMAZ DE ARAUJO, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, A-01, no(na) Campus Itabirito, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955496 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 904/IFMG, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001045/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLARISON GONCALVES GAMARANO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, A-01, no(na) Campus Governador Valadares, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955480 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA