DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ALINE MICHELLE SIMA CAMPUS PONTE NOVA PORTARIA N° 900, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora KEYLA SENRA TEIXEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2173558, SIAPECAD nº 01951767, lotada no(a) Campus Ponte Nova, para exercer a função de Chefe, FG - 02, dà Seção de Relações Institucionais e Comunicação do Campus Ponte Nova, UORG-362. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de março de 2026. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.036/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados: - ELINILZE GUEDES TEODORO, SIAPE 1055196, Psicóloga, PRESIDENTE; - DANIELLY DA SILVA LOPES, SIAPE 2181504, Psicóloga, MEMBRO; - ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.037/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 8359/REITORIA/IFPA, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº 02/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.042/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001896/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA ROSA DA SILVA TAKADA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219730, SIAPECAD nº 02087165, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.043/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001896/2026-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812951, SIAPECAD nº 01591785, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 03/03/2026 até 02/03/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.044/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003440/2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WELDON CARLOS ELIAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1738094, SIAPECAD nº 01510204, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.045/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003440/2026-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIE DUARTE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828314, SIAPECAD nº 01953253, lotado no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/04/2026 até 31/03/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.048/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº 02110671, lotado no(a) Campus Belém, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, UORG-1034. Efeitos a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282454, SIAPECAD nº 02051194, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.050/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº 02110671, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Secretaria de Gabinete do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.051/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282454, SIAPECAD nº 02051194, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Secretaria de Gabinete do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.052/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor YAGO ANTONIO DE LIMA GUEDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 2341451, SIAPECAD nº 02104058, lotado no(a) Campus Belém, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Belém, UORG-1038. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.053/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: