DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.054/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERTO VAZ DINIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0757266, SIAPECAD nº 00197226, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.055/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1465323, SIAPECAD nº 01228930, lotado no(a) Campus Belém, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Belém, UORG-1082. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.056/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ROBERTO VAZ DINIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0757266, SIAPECAD nº 00197226, lotado no(a) Campus Belém, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Belém. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.057/REITORIA/IFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003614/2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEX REIS GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669238, SIAPECAD nº 01436192, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 3 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 276/IFPB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23168.000338.2026-00, resolve: Art. 1° Extinguir o contrato nº 55/2025, de 12/06/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Jose Iago da Silva Nunes, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/03/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 278/IFPB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23168.000362.2026-31, resolve: Art. 1° Extinguir o contrato nº 90/2025, de 01/09/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Maria Aparecida dos Santos, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/03/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23298.002614.2026-45 com despachos exarados, resolve: Nº 289 - Atender ao pedido de dispensa do servidor IVANILDO ALVES DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1221941, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria de Curso de Graduação do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar de 11 de fevereiro de 2026. Nº 290 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora REBECA MOISÉS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2200162, ocupante do cargo efetivo de TRADUTORA E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria de Curso de Graduação do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.004459.2026-94 com despachos exarados, resolve: Nº 292 - Exonerar a servidora JOUBERTE MARIA LEANDRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1006012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 12 de janeiro de 2026. Nº 293 - Nomear a servidora JOUBERTE MARIA LEANDRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1006012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Integração e Desenvolvimento Institucional - PRODIN/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD- 02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.004909.2026-88 com despachos exarados, resolve: Nº 294 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDSON RICARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1967292, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Protocolo e Arquivo-Geral do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG- 04, a contar de 1º de março de 2026. Nº 295 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PABLO VINICIUS SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3518652, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Protocolo e Arquivo-Geral do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 296, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.0355812025-64 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO COSTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1235669, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país, no período de 20 de fevereiro a 1º de março de 2026, para participar do XVII Campeonato Mundial de Basquetebol Master - FIMBA, em Ticino, Suíça, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor do país, ocorrido no período de 20 de fevereiro a 1º de março de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.004996.2026-03 com despachos exarados, resolve: Nº 297 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RICHARDSON BRUNO DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3993686, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I CO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Seção de Suporte à Diretoria de Ensino - SESDEN/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 2 de março de 2026. Nº 298 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BIANCA GON Ç A LV ES GALDINO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2867665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte à Diretoria de Ensino - SESDEN/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 299, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.002781.2026-18 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor THIAGO VALENTIM BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3268588, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 15 a 30 de abril de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR