DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300023 23 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.004999.2026-19 com despachos exarados, resolve: Nº 300 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERON FERREIRA CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2414964, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia - CGAS/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de março de 2026. Nº 301 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RODRIGO ROSSETTI VELOSO, matrícula SIAPE nº 1323640, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia - CGAS/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 3 de março de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.005458.2026-87 com despachos exarados, resolve: Nº 302 - Dispensar o servidor LUIZ FELIPE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1052817, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Rede - CISR/DTI/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 26 de fevereiro de 2026. Nº 303 - Designar o servidor BENILTON LIMA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1084873, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Rede - CISR/DTI/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 304, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.014162.2024-19 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 3 de março e 2 de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.287, de 13 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, seção 2, página 29, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.117, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o professor substituto WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO, matrícula SIAPE nº 3429515, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 305, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.004425.2024-67 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de abril de 2026 e 31 de março de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 588, de 28 de maio de 2025, publicada no DOU de 30 de maio de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o professor substituto SÉRGIO VITAL DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3477666, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 306, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.001634.2025-49 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 23 de fevereiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 692, de 10 de junho de 2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.405, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o professor substituto FLÁVIO LYRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1459480, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.004866.2026-82 com despachos exarados, resolve: Nº 307 - Atender ao pedido de dispensa do servidor CÉLIO RODRIGUES DE LIMA PONT ES , matrícula SIAPE nº 1238621, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Artes Visuais do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de março de 2026. Nº 308 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LUCIENE PO N T ES XAVIER, matrícula SIAPE nº 2165591, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Artes Visuais do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 309, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020327.2024-57 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 31 de março e 30 de setembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.430, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 528, de 12 de maio de 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, seção 2, página 22, e da Portaria REI/IFPE nº 1.087, de 10 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1252234, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.004003.2026-87 com despachos exarados, resolve: Nº 310 - Exonerar o servidor DAVID LIMA VILELA, matrícula SIAPE nº 1867177, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, do cargo de Titular da Unidade de Auditoria Interna - AUDI/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 1º de março de 2026. Nº 311 - Exonerar o servidor EDUARDO RODRIGUES DE MELO RAMOS, matrícula SIAPE nº 3008363, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do cargo de Diretor Interino da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DCOF/PROAD/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 1º de março de 2026. Nº 312 - Nomear o servidor EMERSON DA COSTA MELO, matrícula SIAPE nº 2868378, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, para exercer o cargo de Titular Interino da Unidade de Auditoria Interna - AUDI/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 313 - Nomear o servidor DAVID LIMA VILELA, matrícula SIAPE nº 1867177, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DCOF/PROAD/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA 625/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar o servidor RAILTON VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1153470, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, junto ao Campus Cocal, código CD-4, para a qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2410/2025 - GAB/REI/IFPI, de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2025. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 478, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000871.2026-15, de 18 de fevereiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor JORGE LUIZ FERREIRA RABELO, Matrícula Siape nº 1918984, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 493, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000968.2026-28, de 23 de fevereiro de 2026, resolve: EXONERAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO VARELA, Matrícula Siape nº 1729892, do cargo de confiança de Coordenadora de Administração de Pessoal - CD.4 , integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO