DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS LAJES PORTARIA Nº 53/DG/LAJ/IFRN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23134.000676.2026-21, de 27 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 2 de março de 2026, o servidor BENÍCIO MACKSON DUARTE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 3328836, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado de Informática (FUC.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA PORTARIA Nº 55/DG/LAJ/IFRN, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 23134.000677.2026-75, de 27 de fevereiro de 2026; e, considerando o que consta na Portaria nº 53/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 27 de fevereiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR o servidor GLEIFERSON DE LIMA VIANA, Matrícula Siape nº 2211477, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado de Informática (FUC.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. II - REVOGAR a Portaria nº 54/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 27 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03 de março de 2026, a servidora CAMILA SANTANDER LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3492656, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Farroupilha, código FG-02. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: DISPENSAR a servidora LUCIANA LOPES DE FREITAS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1513997, do cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002, com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2026. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 519, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001853/2025-41, resolve: Art. 1° Designar Saulo Iris Nascimento de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1734337, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 521, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23277.000050/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, MAIRA CARRERA SILVA, matrícula SIAPE nº 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 522, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23277.000050/2026-90, resolve: Art. 1° Designar ALINE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000349/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2026, Alessandra da Costa Ninck, matrícula SIAPE nº 2392136, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados, código FG.2, subordinada ao Gabinete da Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 544, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23276.000059/2026-19, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE no 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 24 de novembro de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA (CCBA), subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral, Código FCC, designado pela portaria 2449/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 599, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23276.000104/2026-27, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, matrícula SIAPE 3758053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Administração (CCTAD), subordinada à Diretoria de Ensino Campus Pinheiral, Código FCC, designado pela portaria 2682/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.077/REITORIA/IFRO, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001300/2024-34, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora GLEICIANE SANTOS OLIVEIRA XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2117984, SIAPECAD nº 01899244, lotada no(a) Coordenação de Finanças (REIT - CFIN), da Função Gratificada FG - 01, dà Coordenação de Finanças (REIT - CFIN), UORG-171. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.078/REITORIA/IFRO, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002251/2026-19, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ADRIANA GARCIA DE ARAUJO QUEIROZ, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 2142156, SIAPECAD nº 01938922, lotada no(a) Auditoria Interna (REIT - AUDINT), para exercer a Função Gratificada FG - 01, dà Coordenação de Finanças (REIT - CFIN), UORG-171. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.108/REITORIA/IFRO, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013958/2024-99, resolve? Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CARLA ADRIELE RAMOS COELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1803738, SIAPECAD nº 01580990, lotada no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria (REIT - CGAB), do cargo de Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete da Reitoria (REIT - CGAB), CD - 04, dà Chefia de Gabinete da Reitoria (REIT - CGAB), UORG-3. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.109/REITORIA/IFRO, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002303/2026-57, resolve? Art. 1º Nomear a servidora LEILIANE BORGES SARAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1446184, SIAPECAD nº 01211959, lotada no(a) Corregedoria (REIT - CORREG), para ocupar cargo de Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete da Reitoria (REIT - CGAB), CD - 04, dà Chefia de Gabinete da Reitoria (REIT - CGAB), UORG-3. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA