DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1111/REITORIA/IFRO, DE 02 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013958/2024-99, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARLA ADRIELE RAMOS COELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1803738, SIAPECAD nº 01580990, lotada no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria (REIT - CGAB), para ocupar cargo de Corregedora, CD - 04, dà Corregedoria (REIT - CORREG), UORG-317. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 642/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000082.2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor STEPHEN ROOSEVELT BARRETO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025871, SIAPECAD nº 02494733, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 644/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000225.2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA BETANIA GOMES GRISI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1849480, SIAPECAD nº 01617664, lotada no(a) Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica de Ensino Técnico, da função de Coordenador(a) Pedagógico (a) de Ensino Técnico, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-4. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 645/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000086.2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Amajari, UORG-168. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de março de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.433/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000091.2026-46, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313*, SIAPECAD nº 0230, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar 'do Internet Engineering Task Force (IETF 125) e atividades associadas da Internet Research Task Force (IRTF)', organizado pela IETF (Internet Engineering Task Force), em Shenzhen e Hong Kong, China e Região Administrativa Especial de Hong Kong, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/03/2026 a 24/03/2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.455/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000230.2026-21, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 1385/IFSP, de 24 de fevereiro de 2026, que trata de: "Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora DEBORA DE SOUZA ALVES BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora VANESSA SOUTO SILVESTRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 4. Servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 225, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 5. Servidora MARIANA DE MORAES LANZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2026." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.457/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001792.2025-91, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GISISBEL DA SILVA CABRAL, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível C - 001, no Campus Jundiaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2026, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960033(exoneração de Vania Maria Tomieiro de Oliveira, portaria nº 9.259 de 4/12/2025 DOU de 5/12/2025). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.458/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000972.2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO YUJI MATSUMOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.531/IFSP, DE 02 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000230.2026-21, resolve: Revogar a Portaria nº 7475/IFSP, de 18 de setembro de 2025, publicada no DOU em 19 de setembro de 2025, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora DEBORA DE SOUZA ALVES BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora VANESSA SOUTO SILVESTRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 4. Servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 225, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 5. Servidora MARIANA DE MORAES LANZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191*, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 552, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de solicitação de transferência para o final da lista de aprovados(as), o ato de provimento de Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, nomeado através da Portaria nº 279, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 04/02/2026, Seção 2, Págs. 28/29, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 2, de 30/04/2034, Seção 3, pag. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Informática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 05/02/2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE