DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 198, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000696/2026-01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA PALMA SANTOS, matrícula Siape 198*, da função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas - NAI do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FG-01, a partir de 02-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 199, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000696/2026-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSIMAR GONÇALVES RIBEIRO, matrícula Siape 188, para a função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas - NAI do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 202, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 117/2026-GABREITORI, de 02-03-2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAÍNA DE ASSIS RUFINO, matrícula Siape 227***, para a função de Coordenadora do Projeto de Implantação do Campus São João Nepomuceno do IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 04-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 977/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000266.2026-44, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGERIO COLI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2168173, SIAPECAD nº 01947365, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenador Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 979/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000266.2026-44, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALDIR BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1002488, SIAPECAD nº 01803859, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 982/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000342.2026-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS BRANQUINHO CAIXETA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762172, SIAPECAD nº 01535868, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) apresentação de trabalho no congresso 8th Edition of Advanced Materials Science World Congress no(a) Itália - em Roma, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de março de 2026 a 1º de abril de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 236, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002389/2026-16, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 04.02.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e BARBARA LAINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1006375, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 239, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035828/2025-96, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 03.12.2025, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e REUEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1360576, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001270/2026-26, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 26.01.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e FABIANA ALCANTARA LIMA, matrícula SIAPE nº 1071875, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 272, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000551/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1249991, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado (a) no (a) FAMED, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.01.2026. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 34, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o inciso II do Art. 35 da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2026, MIREILA DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1669126, do cargo de Coordenadora de Seleção e Orientação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código CD-04, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 35, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o inciso II do Art. 35 da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2026, NANCY RITA FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE n. 3298497, do cargo de Superintendente interina de Administração Acadêmica desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 36, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 02/03/2026, MIREILA DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 1669126, para exercer o cargo de Superintendente de Administração Acadêmica, código CD-03, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCELO COSTA MUNIZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3449282 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 07/02/2026 a 16/02/2026 Evento: Participar do Regional Training Course on Advanced Nuclear and Isotopic techniques for Eutrophication analysis and evaluations. País de destino: Costa Rica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.006802/2026-10