DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.007969/2026-90 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JULIANA RIBEIRO DE FREITAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2567733 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 19/03/2026 a 27/03/2026 Evento: Participar do USCAP 2026 - Congresso Americano de Patologia. País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.008957/2026-82 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1220619 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 15/03/2025 a 20/03/2026 Evento: Participar do 13th EurOMA Sustainable Operations and Supply Chains Forum e visita técnica ao INESCTEC. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.008974/2026-10 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3539352 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA Data/Período: 14/03/2026 a 20/03/2026 Evento: Participar do Conferência EACR: O Ecossistema Tumoral - Dos Mecanismos às Novas Terapias. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.010050/2026-83 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.014/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008303/2026-49, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA CELIA MONTEIRO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165400, SIAPECAD nº 00377172, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de representar a Universidade Federal do Ceará (UFC) em delegação da Andifes, em London e Glasgow, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 07/03/2026 a 14/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.015/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.006952/2026-13, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES GERAGE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2219015, SIAPECAD nº 00378798, lotada no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, e em exercício no(a) Coord Plan Estrat Avaliação da Pós-Grad, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho e coordenar sessão oral na categoria geral de exposição no 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em San Diego, Califórnia, EUA , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 23/03/2026 a 29/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.016/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008362/2026-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA DE MEDEIROS CARATTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2447645, SIAPECAD nº 01666698, lotada no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, e em exercício no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de intercâmbio de capacitação docente Erasmus+ no Mary Immaculate College (MIC), em Limerick, Irlanda, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Programa Erasmus+, pelo período de 20/03/2026 a 28/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.019/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.037626/2024-88, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 3815/GABR/UFC, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU dia 22/08/2024, Seção 2, página 23, por motivo do visto necessário à realização da viagem não ter sido emitido em tempo hábil, circunstância que impossibilitou o deslocamento e, por conseguinte, a efetivação do afastamento autorizado, que trata de: "Autorizar o Afastamento do país do servidor FAZAL E ASIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3358883, SIAPECAD nº 02442354, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho de pesquisa na Conferência Asilomar sobre Sinais, Sistemas e Computadores de 2024 e realizar visita técnica a colaboradores internacionais em projeto conjunto com a Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP e CNPq, pelo período de 25/10/2024 a 10/11/2024." CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.017/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.051977/2025-82, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ROBERIO FLAVIO DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Eletricista, Código de Vaga nº 0224518, SIAPE nº 0292471, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.018/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.066259/2025-19, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor ALAN MELO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225075, SIAPE nº 1661783, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.020/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.001019/2026-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora DIANA DOS SANTOS RECH, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Código de Vaga nº 0746812, SIAPE nº 1165899, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) . CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 990/PROGEP/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007837/2026-58, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO JOSE AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0294068, SIAPECAD nº 00376696, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, da função de Secretario de Departamentos, FG - 04, não remunerada, do(a) Depto de Letras Estrangeiras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.021/PROGEP/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007837/2026-58, resolve: Designar o servidor ANTONIO JOSE AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0294068, SIAPECAD nº 00376696, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, para exercer a função de Secretario de Departamentos, FG - 04, do(a) Depto de Letras Estrangeiras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.024/PROGEP/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008115/2026-11, resolve: Retificar a Portaria Nº 0887/PROGEP/UFC, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 27/02/2026, Seção 2, página 33 que trata de Gen. Dispensar do(a) interessado(a) RENATA GUERTA CAXILE BARBOSA. Onde se lê: " Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." Leia-se: " Efeitos a partir de 02 de março de 2026." MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.025/PROGEP/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008100/2026-52, resolve: Retificar a Portaria Nº 0889/PROGEP/UFC, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 27/02/2026, Seção 2, página 33 que trata de Gen. Dispensar do(a) interessado(a) JUDITE ANTONIA SILVA PONTE. Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." Leia-se: "Efeitos a partir de 02 de março de 2026." MARILENE FEITOSA SOARES