DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.003020/2026-09) Nº 192 - Conceder a SERGIO DA FONSECA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1172933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.042861/2025-42) Nº 193 - Conceder a ELOI ALVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 297897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.070845/2025-40) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005214/2026-31, resolve: Conceder a LUCIANA DIAS THOMAZ, matrícula SIAPE nº 1192744, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 9 4 2 / S T F. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007668/2026-46, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JONAS DALVI, matrícula SIAPE nº 295518, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a ROSELIA RUBIM DALVI, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 16/02/2026. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005999/2026-41, resolve: Nº 800 - Dispensar OBERLAN CHRISTO ROMAO, matrícula SIAPE nº 3004149, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 01/04/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Nº 802 - Designar MARIA DAS GRACAS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1653314, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 400, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168121/2023-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO MARINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 310425, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238289, com fundamento fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.004746/2026-39, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor WILIAN PRZYBYSZ, Siape nº 1934389, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 763/GR/UFFS/2023, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.003333/2026-37, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir 01/03/2026, o servidor ADEMIR ROBERTO FREDDO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1373639, do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 789/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 789/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.003333/2026-37, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERTON ARTUSO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1720527, para exercer o cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 129/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.003333/2026-37, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Realeza, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor MARCOS ANTONIO BEAL, Siape nº 1767581, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 477/GR/UFFS/2024, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.004837/2026-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial para Assuntos Estratégicos, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor FABIO BULEGON, Siape nº 1764660, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.163 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS RABAHI, CPF nº *.521.031-, como Professor Substituto, Especialista, aprovado conforme Edital Nº 1.1/2026, publicado no D.O.U. de 10/02/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Pneumologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até até 15/07/2026. (Processo nº 23070.005780/2026-01) A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.165 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DANIELA MAROJA RIBEIRO, Matrícula nº 2702041/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.006707/2025- 68) Nº 1.167 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por DERMEVAL MARTINS BORGES JUNIOR, Matrícula Nº 1.106477/SIAPE, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, a contar de 26/02/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.004519/2026-86) Nº 1.168 - Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE GONCALVES, Matrícula nº 2328641/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Rede IPElab da Pró- Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, a contar de 12/02/2026. Art. 2º Designar MARCUS CARRIAO DOS SANTOS, Matrícula nº 1307642/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador da Rede IPElab da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007010/2026-95) Nº 1.171 - Art. 1º Reconduzir DIEGO ANTONIO COSTA ARANTES, Matrícula nº 3215460/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia, FCC, por um mandato de dois anos.