DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.014433/2024-08) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.173 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SUZANE OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF nº .209.761-* como Professor Substituto, Mestra, aprovado/a conforme Edital nº 16/2026, publicado no D.O.U. de 12/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e a distância, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.006407/2026-60) Nº 1.174 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ISABELA COUTO MENDONCA, CPF nº .026.681- como Professor Substituto, Especialista, aprovada conforme Edital nº 12/2026, publicado no D.O.U. de 10/02/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Medicina , área: Técnica Operatória, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.005826/2026-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 1.181 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FELIPE NOVAES RICARDO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 22/2026, publicado no D.O.U. de 27/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga decorrente da aposent'adoria de Consuelo Quireze Rosa, conforme Portaria nº 3603/2024, publicada no D.O.U. de 29/07/2024, código 230087. (Processo nº 23070.035311/2025-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.183 - Retificar os termos da Portaria nº 1031/2026, publicada no D.O.U. em 25/02/2026, para constar: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .232.976- como Professor Substituto, Especialista, aprovada conforme Edital nº 08, publicado no D.O.U. de 05/02/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Coloproctologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.004310/2026-12) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº 1817389, do cargo de Assessor para implantação do Campus de Pouso Alegre. Código: CD-3. Art. 2º DISPENSAR o servidor OTAVIO DE SOUZA MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1931964, da função de Assessor Adjunto para Implantação do Campus de Pouso Alegre. Código: FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 403, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº 1817389, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore do Campus de Pouso Alegre. Código: CD-3. Art. 2º DESIGNAR o servidor OTAVIO DE SOUZA MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1931964, para exercer a função de Vice-Diretor Pro Tempore do Campus de Pouso Alegre. Código: FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 404, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 37/2026 - RT, de 2 de março de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672653, da função de Assessora de Gabinete. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001026/2026-77, resolve: I - Designar ALEXANDRE ERNESTO DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula nº 1975397/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, para mandato no período de 30 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2026, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Designar MARCOS CARVALHO LOPES, Matrícula nº 1351574/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir encargo de Vice-Coordenador de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, para mandato no período de 30 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2026, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; (Processo nº 23854.001026/2026-77). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001359/2026-04, resolve: Designar MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 1048310/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, para substituir o(a) Coordenador de Viagens e Passagens do(a) Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 2 de março de 2026, não incluindo nesse período a data de 1º de março de 2026. (Processo nº 23854.001359/2026-04). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001584/2024-71, resolve: I - Dispensar, a pedido, EDUARDO VIGNOTO FERNANDES, Matrícula nº 1152699/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência e Saúde Única do Instituto de Ciências Agrárias (ICA). I - Reconduzir CECÍLIA NUNES MOREIRA, Matrícula nº 1331941/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência e Saúde Única do Instituto de Ciências Agrárias (ICA), FCC; III - Designar DIRCEU GUILHERME DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº 1257642/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência e Saúde Única do Instituto de Ciências Agrárias (ICA). Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2026 após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.001584/2024-71). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000332/2026-96, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por Leandro Lemes Moraes, Matrícula nº 1306837/SIAPE, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 19 de janeiro de 2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.000332/2026-96). FÁBIO REZENDE COIMBRA PORTARIA Nº 140, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001576/2026-96, resolve: Designar MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº 1935178/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Gestão de Atos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 03 de março de 2026. (Processo nº 23854.001576/2026-96). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009077/2025-66, resolve: Autorizar o afastamento de ALLISON GUSTAVO BRAZ, Matrícula nº 1808429/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, para cursar Doutorado, na Universidade Federal de Jataí, na cidade de Jataí, no período de 02 de março de 2026 a 30 de junho de 2029. (Processo nº 23854.009077/2025-66). FÁBIO REZENDE COIMBRA