DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300030 30 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 277, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente JOANA DE SOUZA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2522024, lotada na Faculdade de Direito, para participar da Digital Constitutionalism Academy, coorganizada pelas universidades de Florença, the European University Institute, Bocconi University, Católica Global School of Law, com apoio do Digi-Con, MediaLaws, (DICOPO) e reunião de pesquisa na LUISS University, a realizarem- se respectivamente em Florença e Roma, Itália, no período de 05/04/2026 a 12/04/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Inscrição e Diárias) para a FAPEMIG e ônus (Transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.906259/2026-75. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 279, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ALEXANDRA APARECIDA LEITE TOFFANETTO SEABRA EIRAS, Matrícula SIAPE nº 1165245, lotada na Faculdade de Serviço Social, para participar de atividades de pesquisa em rede internacional nas seguintes localidades Universidade Lusíada, em Lisboa; Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real; Universidade Aberta Portuguesa Instituto Superior Miguel Torga - ISMT, em Coimbra, bem como pesquisa de campo com assistentes sociais portuguesas em Porto, Coimbra e Lisboa, em Portugal, no período de 18/03/2026 a 26/04/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Diárias e Transporte) para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907023/2026-56. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.052, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.278374/2025-57, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Valdir Alves de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 0317455, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de Geociências, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.249, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.277945/2025-36, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Frederico Ferreira Campos Filho, matrícula SIAPE n.° 0322191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.321, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.278449/2025-08, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edson Guimarães, matrícula SIAPE n.° 1143539, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de Geociências, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.697, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080450/2026-77, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Souza Leal, matrícula SIAPE nº 1362397, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional com a North Carolina State University, em Raleigh/EUA, no período de 08/03/2026 a 15/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.711, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080468/2026-79, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vivian Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE nº 2417616, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Brazil Conference 2026, na Harvard University e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston/EUA, no período de 26/03/2026 a 31/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080512/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Malard Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da conferência "New Frontiers in Nanoscale Materials na Stanford University, em Stanford/EUA, no período de 12/03/2026 a 15/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.778 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Viero Kolinski Machado Mendonça, matrícula SIAPE nº 1421220, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional na North Carolina State University, em Raleigh/EUA, no período de 08/03/2026 a 15/03/2026. Nº 1.790 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Omar Paranaiba Vilela Neto, matrícula SIAPE nº 1811212, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no Technical University of Munich, em Munique/Alemanha, no período de 19/02/2026 a 13/03/2026. Nº 1.791 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juarez Guimarães Dias, matrícula SIAPE nº 2139119, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar Intercâmbio Acadêmico na North Carolina State University, em Raleigh/EUA, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026. Nº 1.792 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "XXX Congresso Chileno de Oftalmologia/XIX Curso Regional Pan-Americano de Oftalmologia", em Santiago/Chile, no período de 24/03/2026 a 27/03/2026. Nº 1.793 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Dayane do Carmo Barretos, matrícula SIAPE nº 1998776, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional na North Carolina State University, em Raleigh/EUA, no período de 08/03/2026 a 15/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.724, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.205630/2026-78, resolve: Designar a servidora Flávia Gomes de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE nº 2123819, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Seção de Pessoal, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.747, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.201715/2026-87, resolve: Designar o servidor André Yukio Kamei Mori, matrícula SIAPE nº 3411100, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Divisão, da Secretaria do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.773 Designar a servidora Marília Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 1122818, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Diretor da Divisão de Reformas do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-3, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.774 Dispensar a servidora Darla Gonçalves Monteiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2091595, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Reformas, código FG-3, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, a partir de 02/03/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.797 - Dispensar a servidora Taina Caldeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2183971, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Divisão, código FG-04, da Divisão de Serviços Comunitários - Fiscalização de Serviços de Reprografia Centralizada, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, a partir de 01/03/2026. Nº 1.798 - Designar a servidora Anne Carolina Rodrigues Moreira, matrícula SIAPE nº 3473030, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Divisão, do Setor de Fiscalização de Serviços de Reprografia Centralizada, da Divisão de Serviços Comunitários, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.