DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 86, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Denise Cardoso Guimarães, matrícula SIAPE 3444624, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para a função de Chefe da Divisão, do(a) Divisão de Manutenção Predial (DIVMP) da Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP) da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000261/2026-72. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA UFOB N° 38, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p.66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45, e prorrogação de validade publicada em 11/02/2026, seção 3, página 62: Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .Paloma Oliveira Vidal .Professor do Magistério Superior .0852973 .Adjunto A/1/DedicaçãoExclusiva .Histologia .Ampla Concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB N° 39, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2026, IAÇANÃ COSTA SIMOES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3358988, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB N° 40, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Designar HELDER SANTOS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1214584, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB N° 41, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Exonerar, a partir de 02/03/2026, JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO, matrícula SIAPE 1231219, do cargo de Coordenador de Recrutamento e Seleção, código CD- 04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB N° 42, DE 2 DE MARÇO DE 2022 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66. . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .Joisse Jéssica Rocha de Jesus .Assistente em Administração .0714013 .40 horas/semanais .D/1 .Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 285, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 27/02/2026, OSMAR DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1248210, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 286, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, a partir do dia 02/03/2026, MARCOS ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE Nº 3421117, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 89, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, visando a apuração de possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I. Fernanda Sousa do Nascimento, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1339097; II. Evani Larisse dos Santos Carvalho, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1678599; III. Maira Fatima de Araujo, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1825814. Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.114 - Autorizar o afastamento da servidora RENATA DUARTE DE SOUZA RODRIG U ES , Matricula SIAPE: 1656136, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 23 a 30 de março de 2026, para participação no Congresso 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, a ser realizado em San Diego -Estados Unidos, com ônus limitado. Nº 1.118 - Autorizar o afastamento do servidor CAIO FILIPE BEZERRA MACEDO, Matricula SIAPE: 2383987, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, no período de 05 a 20 de março de 2026, a fim de participar de projetos de colaboração científica e apresentação de seminários, em Copenhagen-Dinamarca, com ônus limitado. Nº 1.122 - Art. 1º.Efetivar a cessão para o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, do servidor MAURÍCIO GONSALVES TORRES, matrícula SIAPE-1046184, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), para exercer a Função Comissionada Executiva de ASSISTENTE, Código FCE-2.07 no Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas daquele Ministério, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO por esta Universidade, tendo em vista o que prevê o Art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, observado o disposto no § 5º do referido artigo 22 da Lei n.º 8.640 /1992, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, combinado com o artigo 28 da Resolução n.º 21/1992 e caput do artigo 2º do Ato da Mesa n.º 49/1996,, tendo em vista que o interessado optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.