DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior THAISA SALA MICHELAN, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenadora do mencionado Programa, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 1.153 - I - Designar o Professor do Magistério Superior ENEAS DE ANDRADE FON T ES JUNIOR, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA E BIOQUIMICA (PPGFARMABIO), Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 09 de março de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor HERVÉ LOUIS GHISLAIN ROGEZ. II - Designar a Professora do Magistério Superior DIELLY CATRINA FAVACHO LOPES REGO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice- Coordenadora do mencionado Programa, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 1.156 - Nomear MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0251408. Nº 1.157 - Tornar sem efeito a Portaria nº 963/2026, desta Reitoria, publicada no DOU nº 34, de 20/02/2026, Seção 2, página 53, que em seu item I designou, pró-tempore, o Professor do Magistério Superior LENIO JOSE GUERREIRO DE FARIA, para exercer até 05 de abril de 2026, o restante do mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC) e em seu item II convalidou os atos administrativos praticados pelo Professor designado no item I, a partir de 12 de dezembro de 2025, por motivo de renúncia do supracitado servidor. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 412, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.008848/2026-56, revolve: Conceder benefício de pensão a partir de 17 de fevereiro de 2026, data do falecimento de JANE DE CASSIA FURTADO - 0342444, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge DEVONIR PEREIRA DE SANTANA, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, padrão de Vencimento 019, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 413, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.052524/2025-74, resolve: I. Autorizar a contratação de LUCIANA TIRONI SANSON PRZYSIEZNY, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 414, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078356/2025-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA MARIA SILVELLO PEREIRA - 2531323, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional - SD/DTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, nível IV, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 415, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.075965/2025-44, resolve: I. Autorizar a contratação de LUIZA MARIA SUTER CORREIA CADENA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Juliano Manabu Iyoda, SIAPE nº 1670543, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 21/03/2026 a 30/03/2026, trânsito incluído, para Visita científica, no(a) Southwest University, em Chongqing/China, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.012795/2026-98) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: George Darmiton da Cunha Cavalcanti, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 06/04/2026 a 14/04/2026, trânsito incluído, para Visita científica, no(a) École de technologie supérieure (ÉTS), em Montreal/Canadá, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.010401/2026-37) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor Leonardo Pellegrim Sanchez, SIAPE nº 1838584, publicado no DOU N° 7, de 12/01/2026, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de no período de 22/02/2026 a 01/03/2027, LEIA-SE: "no período de no período de 01/03/2026 a 28/02/2027". (Processo nº 23076.088011/2025-61). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB N° 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 23 de fevereiro de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 18/2025, celebrado com MARIANA COSTA OLIVEIRA, SIAPE nº 3453372, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999 e no art. 35 da lei nº. 8.112 de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 871, de 26/11/2025, publicada no D.O.U. ed. n.º 228, de 01/12/2025, página 33, seção 2, e dispensar, a partir de 28/02/2026, ANA CAROLINA REIS PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3222296 e RAFAEL DOS REIS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2419264, Coordenadora e Vice Coordenador, respectivamente, do Colegiado do curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Filosofia do CFP, código FUC-0001. Art. 2º Repristina-se as portarias PROGEP/UFRB nº 538, de 16 de setembro de 2024 e nº 435, de 22 de julho de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.020249/2026-91, resolve: Nº 329 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2026, da função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) PEDRO FERNANDO BENDASSOLLI, matrícula nº 1759676, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, §10º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.020249/2026-91, resolve: Nº 331 - Art. 1º Designar IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES, matrícula n.º 1321136, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 09 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.135789/2025- 97, resolve: Alterar a Portaria nº 1/2025-PROGESP, de 02 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 3, de 06/01/2025, seção 2, que concedeu aposentadoria ao(a) servidor(a) MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO, matrícula nº 6347581, do Quadro de Pessoal da Universidade, de forma que passe a perceber os proventos ajustados, conforme previsto no artigo 26, § 4º da EC nº 103/2019, permanecendo inalterada a fundamentação legal do ato inicial de aposentadoria. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS