DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 1.552 - Autorizar o afastamento do país de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para participação no "19th International Docomomo Conference", onde apresentará o trabalho intitulado "Non-Contradictory Complexity" e atuará como moderadora em duas sessões da conferência. O afastamento ocorrerá em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/03/2026 e 23/03/2026, incluído trânsito, com ônus para a CAPES/PROEX (PROPAR/UFRGS). Solicitação nº 109628. N° 1.553 - Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para proferir apalestra intitulada "Inteligencia Artificial y Educación Digital" no seminário "Inteligência Artificial e Educação: Novos Retos", a realizar-se na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 09/04/2026 e 12/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109248. N° 1.554 - Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, para realizar um período de mobilidade acadêmica, no âmbito do Programa ESCALA docente, na Universidad de La República (UDELAR), em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 12/04/2026 e 18/04/2026, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (passagens). Solicitação nº 109578. N° 1.555 - Autorizar o afastamento do país de LEANDRO MANENTI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para apresentar o trabalho intitulado "Ephemeral Brazilian Classicism: French Experiences, 1817-1822" no evento científico"79th Annual International Conference of the Society of Architectural Historians (SAH)", a realizar-se na Cidade Do México, México, no período compreendido entre 13/04/2026 e 21/04/2026, incluído trânsito, com ônus para a CAPES/PROEX (PROPAR/UFRGS). Solicitação nº 109391. N° 1.556 - Autorizar o afastamento do país de Felipe Crivellaro Minuzzi, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para apresentar o trabalho intitulado "Opening the Black Box of Ocean Wave Learning", no em evento científico "5th EC M W F - ESA Machine Learning Workshop", a realizar-se em Bologna, Itália, no período compreendido entre 11/04/2026 e 19/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109351. N° 1.557 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar da conferência "O ESCMID Global", promovida pela "European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases", a realizar-se em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 16/04/2026 e 22/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108649. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES PORTARIA N° 1.503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIONI PAULO PASTORIO, matrícula SIAPE n° 3009378, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ensino de Física, Código SRH 1121, Código FCC, UORG 3107, com vigência a partir de 03/03/2026 até 02/03/2028. Processo nº 23078.509862/2026-42. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 2 DE MARO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 1.536 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503623/2026-89. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre/RS - ANDREA ALVES PEREIRA - Vaga SIAPE 275894- PPP - FERNANDA NUNES MENEGOTTO - Vaga SIAPE 277023 - SUZI ELISANGELA DE CASTRO SILVA - Vaga SIAPE 277117 - VERONICA BIDINOTTO BRITO - Vaga SIAPE277496 N° 1.538 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503610/2026-18. ENFERMEIRO-ÁREA - Classe E - Padrão I - Região Porto Alegre - BARBARA BECKER BAUMGAERTNER MATTOSO - Vaga SIAPE 260483 - ANA MARCELA SARRIA DE ALBUQUERQUE - Vaga SIAPE 291092 N° 1.539 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 24/2023 de 9 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2023, e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso nº 31/2025 de 17/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2025, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre/RS - CAMILA SILVA BRAMBILLA - Vaga SIAPE 274819 - FERNANDA JUKOSKI DE SIQUEIRA - Vaga SIAPE 744097 N° 1.540 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503627/2026-67. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D - Padrão I - Região: Porto Alegre/RS - GUSTAVO NOGARA DE SIQUEIRA - Vaga SIAPE 248203 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D - Padrão I - Região: CECLIMAR - JEAN REUSCH DE QUADROS - Vaga SIAPE 272198 - WALQUIRIA PEIXOTO - Vaga SIAPE 275041 N° 1.541 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503611/2026-54. ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre/RS - ALEXANDRE DE OLIVEIRA FROZZA - Vaga SIAPE 306242 ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Classe E - Padrão I - Região: Estação Experimental Agronômica - FELIPE MATHIAS WEBER HICKMANN - Vaga SIAPE 222711 N° 1.542 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503624/2026-23. Assistente em Administração - Classe D Padrão I -Estação Experimental Agronômica PATRÍCIA FONSECA BRAGA - Vaga SIAPE 275165 N° 1.544 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503622/2026-34. Químico - Classe E Padrão I - Região: Porto Alegre/RS CALEBE DE HEBROM LIVISTOM DA SILVA - Vaga SIAPE 275049 N° 1.545 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503595/2026-08. Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura- Classe E Padrão I - Região: Porto Alegre/RS JOAO MANOEL SOBRAL DA COSTA - Vaga SIAPE 900528 - PCD N° 1.546 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503612/2026-07. Engenharia/Área: Engenharia Cartográfica - Classe E Padrão I - Região: Campus Litoral Norte VINICIUS FERREIRA SALES - Vaga SIAPE 981607 N° 1.547 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026 de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503644/2026-02. Técnico em Farmácia - Classe D Padrão I - Região: Porto Alegre/RS ALESSANDRO DE SOUZA PRESTES - Vaga SIAPE 259797