DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 23078.503606/2026-41. Biólogo - Classe E Padrão I - Região: CECLIMAR MARIÊ MELLO CABEZUDO - Vaga SIAPE 905043 N° 1.549 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503643/2026-50. Técnico em Enfermagem - Classe D Padrão I - Região: Porto Alegre/Colégio Aplicação GUILHERME LUHAN ROSA SALDANHA - Vaga SIAPE 243473 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.534, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ANITA FERREIRA DO VALLE, Matrícula Siape nº 2580730, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Química - Noturno, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.208287/26-53. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.535, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RAONI SCHROEDER BORGES GONCALVES, Matrícula Siape nº 1015526, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Química - Noturno, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.208287/26-53 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.584, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ANNAH BÁRBARA PINHEIRO DOS SANTOS, siape nº 1465874, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/02/2026, conforme processo nº. 23079.226653/2025-75. NEUZA LUZIA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 998, de 10/02/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 12/02/2026 e no Diário Oficial da União do dia 12/02/2026, retifica-se: Onde se lê: "a partir de 03/02/2026" Leia-se: "a partir de 04/02/2026" UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR N° 45, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR n° 27, de 15 de abril de 2025, o Ed i t a l Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR n° 30, de 27 de junho de 2025 e o processo SEI 23853.002392/2026-53, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Simone Galli Rocha Bragato como Professora do Magistério Superior na área de Fonoaudiologia, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022259. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de março de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 353, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002214/2026-81, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito a publicação da Portaria de nº 280 publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 39, que trata sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária, ao servidor Valdecir Carvalho Oliveira, Matricula SIAPE nº 38828, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e retificação, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2026, seção 02, página 28. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 1.206, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.019657/2025- 30, resolve: Rescindir o contrato de IGOR ARAUJO DA SILVA, como Professor (a) Substituto (a), na área de Didática Geral e Didática e Prática de Ensino de Educação Física, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, a partir de 27/02/2026. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 1.205, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.006325/2025- 95, resolve: Rescindir o contrato de MARIA ALVES MAFRA, como Professor (a) Substituto (a), na área de Direito Público e Direito Privado, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto de Três Rios, a partir de 28/02/2026. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 1.209, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.057854/2024- 76, resolve: Rescindir o contrato de PRISCILA CORREA FRANCO AMARAL, como Professor (a) Substituto (a), na área de Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 27/02/2026. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 171, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. () O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; a Resolução nº 9, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.001944/2026-64, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, no período de 7 de março de 2026 a 14 de março de 2026, com a finalidade de participar da Conferência e Missão Going Global da Andifes, em Londres, Glasgow e Edimburgo, no Reino Unido. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS ()Republicada por incorreção na publicação original (erro da Imprensa Nacional) no DOU nº 40, de 2 de março de 2026, Seção 2, p. 44 PORTARIA N° 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 0266/2018, de 02 de maio de 2018; a Portaria nº 169, de 26 de fevereiro de 2026, resolve: Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, o servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Vigilância da Superintendência de Infraestrutura, código FG-1. Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 0266/2018, de 02 de maio de 2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 2 de março de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 469 - Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Março de 2026, Ana Paula Werneck de Castro, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1919136, do exercício da função de Presidente da Junta Médica Ofícial - JMO/DAS/SAS, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1819/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.(Ref. Sol. 007476/2026) Nº 470 - Art. 1º Designar CELI MARCIA GHISLANDI, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1159225, para exercer a função de Presidente da Junta Médica Oficial - JMO/CPVS/DAS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007476/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA