DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ROSELIA MARIA SPANEVELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 22 de março de 2026 à 27 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade Lusófona, em Lisboa/Portugal com ônus para CNPq (Passagens) 22/03/2026 - 27/03/2026; (Processo Nº 23081.020560/2026-71). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 43, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DESIGNAR Daniela Bitencourt Rosa Leal, Matrícula SIAPE 2089195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.059 para um mandato de dois (02) anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 163 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO, ocorrida através da Portaria n° 114 de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2026, de nº 30, Seção 2, página 40, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME. A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Nº 164 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, IJEAN GOMES RIEDO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 08/2023, DOU de 15/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, código de vaga nº 1001231. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 306, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Designar o(a) servidor(a) ADRIELE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3497136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 461 - Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTÔNIO GENILTON SANT'ANNA, matrícula SIAPE n.º 1614854, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados conforme dispõe o art. 26, § 3º, inciso II, do mesmo diploma constitucional e, em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 462 - Art. 1º Conceder aposentadoria a REGINALDO LAMBERTI NAPOLEAO, matrícula SIAPE n.º 1312337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, e em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nº 463 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, IGOR EPITÁCIO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/10/2025, código 0301886. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 464 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLEONICE SILVA GUEDES, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 26/01/2026, código 0288488. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 465 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, AYTUBE COAGLIO SILVA LUCAS, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 08/08/2025, código 0311974. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 466 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LETÍCIA GOMES SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 20/01/2026, código 0869353. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 467 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JAKELINE OLIVEIRA ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de PSICÓLOGO, E-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 16/01/2026, código 0984289. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nº 468 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ALEX JUNIO SILVA DA CRUZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Odontologia em Saúde Coletiva - Odontologia - Ciências da Saúde, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 17/06/2024, código 0932071, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 469 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOSINALDO DE OLIVEIRA DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharias III, Engenharia de Produção. Especialidades: Planejamento, Projeto e Controle do Sistema de Produção; Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais; Processos Estocásticos e Teoria das Filas, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/04/2018, código 0925712, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: MARIA DE LOURDES BERNARTT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, para ministrar aulas no DINTER ofertado pelo PPGDR-PB na Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Possadas, Província de Misiones, na Argentina, com ônus limitado (Processos n° 23064.003308/2026-13); e MARCIO GAZOLLA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, para ministrar aulas no DINTER internacional ofertado pelo PPGDR-PB, na Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Posadas, Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.003635/2026-67); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA