DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ANDRE MENA AVILA, Analista de TI, de 23/03/2026 a 27/03/2026, a fim de participar RSAC 2026 Conference, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002602/2026-62). DIEGO SILVA LEITE NUNES, Médico, de 17/03/2026 a 22/03/2026, a fim de participar International Symposium on Intensive Care Medicine and Emergency Medicine, Bruxelas, Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000625/2026-32). RENATO FALSARELLA MARTINS MALVEZZI, Analista de TI, de 23/03/2026 a 27/03/2026, a fim de participar de RSAC 2026 Conference, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001579/2026-99). LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 25/03/2026 a 01/04/2026, a fim de participar de American Academy of Dermatology Meeting 2026, Denver, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002400/2026-11). DARIANE CASTRO PEREIRA, Farmacêutica-Bioquímica, de 15/04/2026 a 23/04/2026, a fim de participar de ESCMID GLOBAL 2026, Munique, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002410/2026-56). JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 14/04/2026 a 18/04/2026, a fim de participar de Cadaver Lab (Curso de Joelho), Tampa, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002516/2026-50). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MARIOSA, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim de realizar a apresentação de resultados de pesquisa desenvolvida junto à UFAM, na cidade de Preov, Eslováquia, no período de 18/07/2026 a 26/07/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 409 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora EDNA DE FÁTIMA REIS CA R D O S O, matrícula SIAPE N.º 0079683, ocupante do cargo de odontólogo, Classe E, padrão 019, em regime de 30 (trinta) horas semanais, lotada na pró-reitoria de gestão de pessoas - PROGESP, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 747986 a partir de 01.03.2026. Nº 410 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIA DE NAZARÉ SOUZA PICANÇO, matrícula SIAPE N.º 1667411, ocupante do cargo de pedagoga - Área, Classe E, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no departamento de apoio ao ensino - PROEG, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 28.04.2022. DECLARAR vago o referido cargo de código 324150 a partir de 01.03.2026. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 411 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOCÉLIO SILVA DE CAST R O, matrícula SIAPE N.º 1168783, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, Classe A, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Manutenção Predial - FCA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 10.10.2025. DECLARAR vago o referido cargo de código 748114 a partir de 01.03.2026. Nº 417 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ANDRÉ NASCIMENTO PONTES, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia Universidade de Waterloo-Canadá, durante o período de 01/08/2026 a 31/07/2027. Nº 421 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora CRISTINE FARES MAIA, Matrícula SIAPE Nº 1127836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Faculdade de Psicologia - FAPSI do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, §2º, Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 08.12.2025. DECLARAR vago o referido cargo de Código 684257 a partir de 01.03.2026. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 428 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a SARAH REIS AIDAR, na condição de filha, do Ex-servidor falecido em 06.02.2026, o senhor Davi Said Aidar, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 19.06.2027, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 06.02.2026. Nº 429 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea "b", item 4, inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, a senhora CLEICI CUNHA COSTA, na condição de Companheira, do Ex-servidor falecido em 06.02.2026, o senhor Davi Said Aidar, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término para o dia 06.02.2041 e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 431 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA ROSSI IDARRAGA, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Valladolid, na Espanha, durante o período de 01/03/2026 a 28/02/2027. Nº 435 - DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCUS VINÍCIUS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1423425, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da Função Gratificada FG-01, de Diretor do Biotério Central - BIOCEN/UFAM, a partir de 30/03/2026, a fim de que o mesmo possa instruir pedido de Licença Capacitação. Nº 437 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA FRANCISCA TIBÚRCIA AMORIM FERREIRA E FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3336202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 05/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 2º DESIGNAR a servidora EYDE CRISTIANNE SARAIVA BONATTO, Matrícula SIAPE nº 3432505, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 05/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 3º DESIGNAR o servidor WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA, Matrícula SIAPE nº 1996300, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 16/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 4º DESIGNAR o servidor ANDERSON MATHIAS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2153177, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 16/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 438 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2995569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Formação de Professores Indígenas, da Faculdade de Educação - FACED / U FA M . Art. 2º DESIGNAR o servidor GERSON RIBEIRO BACURY, Matrícula SIAPE nº 1807936, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Formação de Professores Indígenas, da Faculdade de Educação - FACED/UFAM. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO N° 207, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.000764/2026-60, resolve: Aposentar MARY SANDE PINHEIRO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122621, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 362 - Contratar, em caráter temporário, Matheus Almeida Padilha, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, área Línguas Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras-Japonês, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/02/2026 a 01/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 008/2026, Processo nº 23106.009718/2026-26. Nº 363 - Prorrogar até 17/02/2027 o contrato de Laerte Peotta de Melo, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.046345/2025-93. Nº 364 - Prorrogar até 01/03/2027 o contrato de Angelo Gamba Prata de Carvalho, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.021448/2025-41 Nº 374 - Contratar, em caráter temporário, André Araujo Pires Ferreira, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.651,09 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Linguas Estrangeiras e Traduaçao, área Linguas Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/02/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 009/2026, Processo nº 23106.010547/2026-88.Prorrogar até 31/03/2026 o contrato de HENRIQUE COSTA DOS REIS, como Professor(a).