DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 373 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior MARCELO PERES ROCHA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Geofísica do Instituto de Geociências (FCC). PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 295/2026, publicado no DOU de 23/02/2026, seção 2, página 30. Onde se lê: "função de Coordenadora do Programa Coordenador de Graduação do Curso de História-Bacharelado (FCC), leia-se: "função de Coordenadora de Graduação do Curso de História - Bacharelado do Instituto de Ciências Humanas (FCC)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 226 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DANIEL MENDES GOMES, SIAPE 3292146, da função comissionada de Coordenador pro tempore da Licenciatura em Geografia, código FCC, a contar de 03 de março de 2026. Nº 227 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor JOSE RAIMUNDO SOUSA RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 1137573, para a função comissionada de Coordenador pro tempore da Licenciatura em Geografia, código FCC, a contar de 03 de março de 2026. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA N° 228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 208, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2026, Seção 2, páginas 45 e 46, que nomeou NADIA BEYELER para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, THAÍS PEREIRA SIQUEIRA DOS SANTOS, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805078, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de VITOR MATEUS DOS REIS MARTINS DUARTE, por meio da Portaria nº 681, de 03/07/2025, DOU nº 124, de 04/07/2025, Seção 2, página 44. § 1º A nomeação refere-se à 25ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 12ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 662, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.039334/2025-47, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 18/2025, de LUCIANA DE SOUSA CORDEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 23 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA N° 591, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.003517/2026-97, de 24/02/2026, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, matrícula SIAPE 1496156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, para exercer o cargo de Secretária Adjunta. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Carolina Garcia Soares Leaes Rech, matrícula SIAPE nº 232*, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 08/04/2026 a 12/04/2026, para participar do Summit Chile 2026, em Santiago, com ônus limitado (Processo nº 23103.002809/2026-61). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 153, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 3286654, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Secretário do Gabinete da Reitoria - SECGAB/GABRTR. Art. 2º Designar a servidora WANESSA GONÇALVES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1666855, Tradutora-Intérprete, para exercer interinamente a Função Gratificada (FG-1) de Secretária do Gabinete da Reitoria - SECGAB/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 154, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Nomear o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 3286654, Assistente em Administração, para exercer interinamente o Cargo de Direção (CD-3) de Chefe de Gabinete da Reitoria - GABRTR/UFGD. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.015431/2025-45, resolve: Declarar HYRAN VARAO PINTO FILHO, CPF nº .594.173-, matrícula SIAPE nº 551923, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 187/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 01/04/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 1975, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 024.183/2026, emitido em 25/02/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 766, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.005121/2026-01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº Nº 72, de 01/03/2024, publicado no DOU de Nº 43, de 04/03/2024, Seção 3, página 76 , LUÍS FABIANO DE AGUIAR SILVA, CPF .833.353-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia, no código de vaga nº 1002572, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciencias Humanas/Geografia/Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 767, DE 02 DE MARCO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.004080/2026-28, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANGELA DAS GRAÇAS SIMÕES GASPAR, CPF .160.983-, na condição de CÔNJUGE, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ANTONIO PINHEIRO GASPAR, CPF *.570.373-, matrícula SIAPE nº 405484, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B - Adjunto, nível 002, falecido(a) em 17/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/01/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.003873/2026-59, resolve: N° 336-RTR/UFMS - 1. Dispensar JAILSON FRAGAS GARCIA da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Escola de Administração e Negócios, a partir de 4 de março de 2026. 2. Designar, a partir de 4 de março de 2026, JAILSON FRAGAS GARCIA para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Escola de Administração e Negócios.