DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.004279/2026-85, resolve: N° 345-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue: - JEAN PAULO DE SA AJALA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Planejamento da Diretoria de Dados e Planejamento; e - RENATO FERREIRA OLIVEIRA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gestão de Processos da Diretoria de Processos e Gestão de Riscos. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue: - LEONARDO DE OLIVEIRA DRESCH para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Planejamento da Diretoria de Dados e Planejamento; - JEAN PAULO DE SA AJALA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gestão de Processos da Diretoria de Processos e Gestão de Riscos; e - RENATO FERREIRA OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gestão de Riscos da Diretoria de Dados e Planejamento. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 337-RTR/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, Caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.004071/2026-66, resolve: Autorizar o afastamento de TATIANA AZAMBUJA UJACOW, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "70th Sessão CSW - ONU ", a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 6 a 18 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 342-RTR/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000622/2024-71, resolve: Autorizar o afastamento de ENIO ANTONIO MANFROI FILHO, Técnico- Administrativo em Educação, lotado na Secretaria Administrativa do Campus de Chapadão do Sul, para participar de "Doutorado Sanduíche, UGA - University of Georgia - USA", a ser realizado em Tifton, Geórgia, Estados Unidos da América, no período de 6 de fevereiro a 8 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 910, de 18 de dezembro de 2025, que nomeou JOÃO BOSCO NEVES como Chefe da Divisão de Protocolo Central, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, página 44, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 16 de dezembro de 2025...", leia-se: "...a partir de 21 de dezembro de 2025...". LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DCG/REITORIA-UFOP Nº 5/2026, de 05 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear a servidora JULIANA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.006.172, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 05 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Prevenção e Apuração, em exercício na Diretoria de Corregedoria Geral, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 93, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA - U FO P Nº 673/2026, de 02 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear o servidor GEMIRSON DE PAULA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.138.014, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de fevereiro a 31 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Gestão de Dados, em exercício no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 95, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000064/2026-45, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GIACOMO PATROCINIO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 2.800.536, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para cursar pós-doutorado na Faculdad de Letras da Pontificia Universidad Católica de Chile, na cidade de SANTIAGO - CHILE, no período de 01 de março a 31 de agosto de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 98, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000604/2026-91, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDEN SILVA PERETTA, matrícula SIAPE nº 1.868.232, lotado no Departamento de Artes/IFAC, para colaboração com o Curso de Formação Teatral da Academia Eleonora Duse, onde ministrará um seminário teórico- prático intensivo na Área de Expressão Corporal, na cidade de ASOLO - ITÁLIA, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015859/2025-77, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ORLANDO DAVID HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.543.471, lotado no Departamento de Farmácia/EFAR, para participar de treinamento no Laboratório de Sistemas de Liberação de Fármacos do Departamento de Farmácia da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique e Participação no 15th World Meeting on Pharmaceutics, Biopharmaceutics and Pharmaceutical Technology (PBP World Meeting), na cidade de MUNIQUE - ALEMANHA e PRAGA - REPÚBLICA TCHECA , no período de 09 a 27 de março de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001246/2026-33, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALFREDO NAVA SÁNCHEZ, matrícula SIAPE nº 1.061.311, lotado lotado no Departamento de História/ICHS, para cursar pós- doutorado na Universidad Iberoamericana Ciudad de México, na cidade de CIDADE DO MÉXICO - MÉXICO, no período de 01 de abril a 31 de julho de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CECON/PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 452/2026, de 22 de janeiro de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2026, o servidor RICARDO PACHECO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.669.111, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe(a) da Divisão de Projetos Interinstitucionais, nomeado pela Portaria Reitoria nº 410, de 15 de setembro de 2020, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 18 de setembro de 2020 e no Diário Oficial da União nº 194, de 08 de outubro de 2020. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CECON/PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 452/2026, de 22 de janeiro de 2026, resolve: Nomear o servidor RICARDO PACHECO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.669.111, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 23 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Celebração e Convênios, em exercício na Divisão de Celebração e Convênios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 2/2026, de 23 de janeiro de 2026, resolve: Nomear o servidor LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.582.009, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento, em exercício na Coordenadoria de Planejamento, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEELT/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 3/2026, de 27 de janeiro de 2026, resolve: Nomear a servidora LIZIANE BRUNA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1.828.426, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICEB/REITORIA- UFOP Nº 5/2026, de 03 de fevereiro de 2026, resolve: