DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando a PROVISÃO CDICEA Nº 45 de 01 de outubro de 2025, o Despacho ICEA 1044146, de 20 de janeiro de 2026, e o Despacho PROAD 1060613, de 18 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1.974.746, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial/ICEA, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001950/2026-96, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA CARLA FURTADO MOSQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0.419.033, lotado no Departamento de Farmáci a / E FA R , para participar, com apresentação de trabalhos, do Congresso internacional "15th World Meeting on Pharmaceutics, Biopharmaceutics and Pharmaceutical Technology, na cidade de PRAGA - REPÚBLICA TCHECA, no período de 20 a 28 de março de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o CNPq - taxa de bancada bolsa PQ. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000977/2026-61, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE CRISTINA DE SOUZAS, matrícula SIAPE nº 1.162.581, lotada no Departamento de Educação/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do "International Association of Laboratory Schools Conference Annual", na University of Jyväskyla, na cidade de JYVÄSKYLA - FINLÂNDIA , no período de 17 a 26 de abril de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000426/2026-06, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS DANILO NONATO BEZZON, matrícula SIAPE nº 1.255.404, lotado no Departamento de Física/ICEB, para participar, como palestrante convidado, do "The Annual ICDD Spring Meetings" , na cidade de NEWTOWN SQUARE - ESTADOS UNIDOS, no período de 15 a 21 de março de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P Nº 910/2026, de 09 de fevereiro de 2026, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2026, o servidor CRISTIANO DOUGLAS DIAS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3.057.785, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Processos Seletivos da Graduação, nomeado pela Portaria Reitoria nº 255, de 01 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 13, de 04 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função REDEMAT/EM/REITORIA-UFOP Nº 9/2026, de 11 de fevereiro de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o servidor FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1.153.823, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, nomeado pela Portaria Reitoria nº 233, de 15 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 22 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função REDEMAT/EM/REITORIA-UFOP Nº 9/2026, de 11 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear a servidora DALILA CHAVES SICUPIRA, matrícula SIAPE nº 2.333.738, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROFMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 14/2026, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: Reconduzir o servidor GERALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.716.022, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEFIS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 23/2026, de 23 de fevereiro de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o servidor HERMANO ENDLICH SCHNEIDER VELTEN, matrícula SIAPE nº 1.550.326, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Física, nomeado pela Portaria Reitoria nº 302, de 16 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 15, de 22 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 143, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEFIS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 23/2026, de 23 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear o servidor AUGUSTO CESAR LOBO, matrícula SIAPE nº 1.103.468, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Física, em exercício no Departamento de Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEHIS/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 15/2026, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear a servidora ANA MONICA HENRIQUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1.790.811, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2026 a 17 de março de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de História, em exercício no Departamento de História, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 149, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DECSO/ICSA/REITORIA- UFOP Nº 1303/2026, de 23 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear o servidor ANTONIO CARLOS ANDRADE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.192.596, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de abril de 2026 a 10 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, em exercício no Departamento de Ciências Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 155, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 12/2026, de 11 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear o servidor VICTOR DE ANDRADE ALVARENGA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.686.931, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Metalúrgica, em exercício na Coordenação do Curso de Engenharia Metalúrgica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA