DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFAR/EF/REITORIA-UFOP Nº 7/2026, de 05 de fevereiro de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 27 de janeiro de 2026, a servidora CARMEN APARECIDA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1.249.523, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do Curso de Farmácia, nomeada pela Portaria Reitoria nº 223, de 20 de março de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 12, de 31 de março de 2025 e no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFAR/EF/REITORIA-UFOP Nº 7/2026, de 05 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear a servidora NANCY SCARDUA BINDA, matrícula SIAPE nº 3.055.588, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 28 de janeiro de 2026 a 07 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Farmácia, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 161, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DEARQ/EM/REITORIA- UFOP Nº 1000/2026, de 11 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear a servidora ALICE VIANA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2.616.163, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2026 a 17 de março de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, em exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000687/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora YASMINE ANTONINI ITABAIANA, matrícula SIAPE nº 2.199.517, lotada no Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente/ICEB, para realizar visita técnina nas Universidades de Sevilha e Pablo de Olavide , na cidade de SEVILHA - ESPANHA, no período de 03 a 18 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a FAPEMIG: APQ-04126-23. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001022/2026-21, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAXIMO ELEOTERIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2.044.827, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia/EM, para participar, como palestrante e vencedor do programa "Servindo o Brasil", na Brazil Conference 2026, na cidade de CAMBRIDGE - ESTADOS UNIDOS, no período de 21 a 31 de março de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.016491/2025-64, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO AUGUSTO SCHOLZ CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 1.788.220, lotado no Departamento de Geologia/EM, para realizar atividades de pesquisa em colaboração na Universidade de Stellenbosch, no âmbito dos projetos FAPEMIG APQ-00764-23 e CNPq 310072/2021-2, sob sua coordenação, na cidade de STELLENBOSH - ÁFRICA DO SUL, no período de 25 de abril a 17 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o CNPq - 310072/2021-2. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002085/2026-03, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE GIOVANINI VAREJÃO, matrícula SIAPE nº 3.216.014, lotado no Departamento de Geologia/EM, para realizar trabalho de campo na Bacia de Huab, na cidade de BACIA DE HUAB - NAMÍBIA, no período de 30 de abril a 10 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o CNPq: 304881/2024-4. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 392, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, de 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002233/2026-61, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para Unipampa, no período de 07/03/2026 a 19/03/2026, da servidora Claudete da Silva Lima Martins, SIAPE 1851373, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e exercendo o Cargo Pró-reitora de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão - PROCADI, vinculada à Reitoria, para participação na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações, em Nova York/Estados Unidos da América. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA GAB/FURG N° 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor IVAN GREGORIO SILVA MIGUEL, matrícula SIAPE 1072106, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de Estágio pós-doutoral junto ao Instituto Superior de Educación Física (ISEF) da Universidad de la República (UdelaR), no Uruguai, no período de 01/03/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000227/2026-09. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036908/2023-94, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUILHERME OLIVEIRA VALERIO, para o cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 1053999. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 238, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.007861/26-94/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 01/03/2026 a 28/02/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, CORIVAL ALVES DO CARMO SOB R I N H O, matrícula SIAPE nº 1908644, lotado no Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais - DRI/CCSA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 337/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ADRIANNA MARIA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2319883, SIAPECAD nº 02079663, CPF nº *.223.394-, lotado(a) no(a) Seção de Controle de Afastamentos e Frequência, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Seção de Controle de Afastamentos e Frequência. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 10/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE