DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007149/2026- 12, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007146/2026- 89, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSEAN SEVERO DE ARAUJO, matrícula PF nº 17.695, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 56 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.000219/2026-92, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal EDUARDO KRAEMER GÓES, para participar do evento "International Training Course on Essential Elements of Nuclear Security for Nuclear and Other Radioactive Material out of Regulatory Control", a ocorrer em Argonne, Il, EUA, no período de 25 de abril a 10 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 58 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.003563/2026-52, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal GUILHERMO DE PAULA MACHADO CATRAMBY, para participar do evento "Countering Hybrid Threats in the Americas (CHTA)", a ocorrer em Washington DC/EUA, no período de 08 a 23 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 670, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012714/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, matrícula PF nº 23.673, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Articulação Com Entes Federais do Serviço de Articulação Institucional da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 671, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010878/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, matrícula PF nº 23.673, da função de Chefe do Setor de Articulação Com Estados e Municípios do Serviço de Articulação Institucional da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 751, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08386.003034/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROGÉRIO ALCANTARA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1431736, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF N° 757, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.000333/2026-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LÉLIA CAVALCANTE REIS, cônjuge do ex- servidor AUDÁLIO AURELIANO REIS, aposentado no cargo de Agente de Cinefoto e Microfilmagem, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0174332, falecido em 16/01/2026, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de janeiro de 2026 (data do óbito). HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 761, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015893/2025-00; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS DE CARVALHO, matrícula PF nº 15.236, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 768, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.000638/2026-41, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a WAGNER ALVARES RAMOS, matrícula SIAPE n° 1217354, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do quadro de Pessoal da polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3°, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DGP/PF Nº 735, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.000266/2026-43, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ELIANE MARTINS MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0452094, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.001708/2026-67, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ALECIO BRAVIM DE MEIRA, matrícula SIAPE nº 01343393, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08385.001104/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a PAULO ROMILDO ROSSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0182792, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, I, "a" e "b", e § 4º, no art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE