DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR DANIELLE PERES GONZAGA MOURA para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio e Administração - COAAD/GAB, código CGE IV, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1034ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.001345/2026-11, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Leonardo Góes Silva, Diretor, código CD II, para participar de missão técnico-institucional promovida pela empresa chinesa JDL Environmental Protection Co. Ltd., a convite do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a ser realizada na Província de Jiangxi/China, no período de 5 a 14 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve: NOMEAR GERALDO JOSÉ LUCATELLI DORIA DE ARAÚJO JÚNIOR para ocupar o cargo de Coordenador de Eventos Críticos - COVEC/SOE, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 72, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve: NOMEAR MARCOS AIRTON DE SOUSA FREITAS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AIRTON DE SOUSA FREITAS, para substituir o Coordenador de Eventos Críticos - COVEC/SOE, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 360, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU de 26 de junho de 2024, Seção 2, página 44. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ARGOLO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 136, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004397/2025-13, resolve: Designar a servidora LUIZA DE FÁTIMA ABREU UCHOA, SIAPE nº 0728245, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS, código FCE 2.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 213 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal WIRLLEY MENEZES DE PAULA do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, código FCE 1.12. Nº 214 - Designar o Policial Rodoviário Federal GERSON OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 240, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, NATHASHA NUNES CORRÊA do cargo de Coordenador-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, a partir de 2 de março de 2026. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora LUÍZA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, Coordenadora-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de realizar "Visita Técnica ao Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas do Paraguai (Sistema de Alerta Temprana - SAT)", em Assunção, Paraguai, no período de 2 a 5 de março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08129.000855/2026-43). ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 238, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Secretária Nacional de Acesso à Justiça, com o objetivo de participar do evento "Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos - COMJIB", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 4 a 8 de março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08550.000124/2026-18). ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 241, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora DÉBORA OLIVEIRA POLLO LOUREIRO, Chefe da Divisão de Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "XXIV Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero- Americanos (COMJIB)", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 3 a 8 de março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08099.001967/2026-16). ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002122/2026-33, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 878, de 09/12/2025, publicada no DOU nº 234, de 09/12/2025, que dispensou o Delegado de Polícia Federal THIAGO DE FIGUEREDO RODRIGUES, matrícula PF nº 24.175, da função de Assistente Técnico da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 2.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007151/2026- 91, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOSEAN SEVERO DE ARAUJO, matrícula PF nº 17.695, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES