DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 333, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar LUIZA PINHEIRO COELHO JOSE, matrícula SIAPE n. 349*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Governança Digital, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 334, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, ANDREA DE SOUZA DIOGO MOULIE, matrícula SIAPE n. 136, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 336, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar SILVIA BEZERRA DE GOES, matrícula SIAPE n. 171, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 9 de março de 2026, LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 244, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 341, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar RAFHAEL ANGELO BARROS, matrícula SIAPE n. 337***, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 20/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.044592/2025-53, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARCELLA HERMIDA DE PAULA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Oficina de Capacitação da Cites para a Região da América Latina sobre Estratégias de Redução da Demanda para o Combate ao Comércio Ilegal de Espécies Listadas na Cites, em Bogotá, na Colômbia, no período de 17 a 21 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 18/2026-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.040508/2025-22, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FABIO TIELLET DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento e testemunho de ensaios de emissão para homologação dos modelos de motores MC13.XX-61 (e filhos MC13.46-61, MC13.48-61, MC13.50-61 e MC13.54-61), MC11(H)XX-61 (e filhos MC11H.40-61, MC11H.43-61, MC11H.46-61 e MC11H.49-61), MC07(H)XX-61 (e filhos MC07H.31-61, MC07H.33-61, MC07H.35-61, MC07.25-61, MC07.27-61, e MC07.29-61) e 4F25TC18, em atendimento à Fase PROCONVE P8, em Jinan, na China, e ISLe375 (e filho IsLe340), YCA05K175-M300 (e filhos YCA05K90-M300, YCA05K160-M300, YCA05K150-M300, YCA05K125-M303, YCA05K125-M302, YCA05K125-M301, YCA05K125-M300 e YCA05K110- M300), YN38CAF2 (e filhos YN38CBF2, YN38CCF2, YN38CDF2 e YN38CEF2), LR4M3LR22/1103 (e filho LR4M3LR22/1030), YTN4075-30Z (e filho YTN4065-30Z), YN28NAF2 (e filho YN28NBF2), YN30CAF2 (e filhos YN30CBF, YN30CCF2 e YN30CDF2), YT3050-35NV, YTN4Z100-30 (e filhos YTN4Z100-35, YTN4Z090-30, YTN4Z090-35, YTN4Z085- 35, YTN4Z080-35, YTN4Z075-35, YTN4Z070-35, YTN4Z065-35 e YTN4Z060-35) e 4 J J 1 X D I AG - 01, em atendimento à Fase PROCONVE MAR-1, em Tianjin, na China, no período de 19 de março a 17 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 59, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica delegada aos servidores abaixo arrolados, nos limites aqui estabelecidos, a competência para que, em nome do ICMBio, possam assinar atos notariais e registrais de lavratura de escrituras públicas de desapropriação, de doação e de indenização de bens e registros relativos à formalização da transferência de domínio ou posse de imóveis rurais e benfeitorias, destinados à regularização fundiária de Unidades de Conservação federais, bem solicitar isenções tributárias perante órgão públicos, desde que observadas todas as formalidades legais, regulamentares e infralegais aplicáveis: I - Francisco Roberto Taboza Signori, Analista Ambiental, matrícula nº 1413369; II - Anderson de Carvalho Soares, Analista Ambiental, matrícula nº 3302410; III - Cézar Neubert Gonçalves, Analista Ambiental, matrícula nº 1713717; IV - Paulo Oliveira de Sousa, Analista Ambiental, matrícula nº 1713723; V - Fernando Correia Villela, Analista Ambiental, matrícula nº 1364888; VI - Romano Pulzatto Neto, Analista Ambiental, matrícula nº 1514185; VII - Walter Behr, Analista Ambiental, matrícula nº 13665212; VIII - Bruno Delano Chaves do Nascimento, Analista Ambiental, matrícula nº 1170742; IX - Paulo Volnei Garcia, Analista Ambiental, matrícula nº 1513343; X - Willian Ricardo Da Silva Fernandes, Analista Ambiental, matrícula nº 1573501; XI - Plácido Cardoso de Oliveira Neto, Analista Ambiental, matrícula nº 3303699; XII - Giordano Daniel Anastácio, Analista Ambiental, matrícula nº 2218732; XIII - Wilzer Cristiane Lopes Goncalves, Analista Ambiental, matrícula nº 1573631; XIV - Caio Cavalcanti Dutra Eichenberg, Analista Ambiental, matrícula nº 1513482; XV - Beatriz de Aquino Ribeiro, Analista Ambiental, matrícula nº 1423222; XVI - Kleber Gomes de Oliveira, Analista Ambiental, matrícula nº 1573580; XVII - Riti Soares dos Santos, Analista Ambiental, matrícula nº 2665763; XVIII - Patrícia Gonçalves Pereira, Analista Ambiental, matrícula nº 3496863; XIX - Paulo Oliveira de Sousa, Analista Ambiental, matrícula nº 1713723; e XX - Felipe Cruz Mendonça, Analista Ambiental, matrícula nº 2422831. Art. 2º Os servidores designados para o exercício da competência delegada atuarão em âmbito nacional, quando em exercício na Coordenação-Geral de Consolidação Territorial - CGTER, na sede do ICMBio, ou na Gerência Regional ao qual sua unidade organizacional de exercício está vinculada. Art. 3º A delegação prevista no art. 1º fica condicionada à observância das instruções normativas e regulamentos internos aplicáveis à regularização fundiária de Unidades de Conservação federais e será exercida mediante demanda prévia da CGTER. Art. 4º Esta Portaria tem validade de 3 (três) anos a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto aos atos realizados em vistas do ICMBio. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO N° 906, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar NAYARA MENEZES LOBO, matrícula SIAPE nº 2165702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 936, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar ANDREIA QUANDT MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1413305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada TAMAR Regência - BAV/TAMAR - Regência, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.004235/2026-11, resolve: Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa como Superintendente Adjunto na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 03 de março de 2026, do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor GUILHERME RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1484016, lotado na Superintendência de Outorga e Títulos Minerários da ANM, na forma do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, processo 48051.001671/2026-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA